Deputados querem aumentar sal�rio para R$ 35,9 mil

Na tentativa de aumentar os pr�prios sal�rios, deputados inclu�ram na pauta de vota��es da C�mara da semana que vem a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) 5/11, que atrela os subs�dios deles, dos senadores, da presidente e do vice-presidente da Rep�blica e dos ministros de Estado � remunera��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Al�m disso, a Casa trabalha na cria��o de um decreto que reajusta o sal�rio direto em pelo menos R$ 33,7 mil. Se aprovadas as propostas, os parlamentares brasileiros ter�o remunera��o entre as mais altas do mundo.

Deputados recebem hoje R$ 26,7 mil, conforme lei aprovada em 2010, quando recebiam R$ 16,5 mil – o incremento foi de 61% para se igualar � remunera��o dos ministros do STF. Se a PEC 5/11 for aprovada, esse tipo de lei n�o ser� mais necess�ria. E a remunera��o deles poder� subir 34%, chegando a R$ 35.919,05, porque foi aprovado na quarta-feira, pela Comiss�o de Finan�as, o projeto do STF que altera o sal�rio deles a partir de 1° de janeiro pr�ximo – o texto ainda precisa passar pelo plen�rio da C�mara e pelo Senado.

“Esse reajuste � s� sobre a remunera��o direta do parlamentar. Se considerados os subs�dios indiretos, certamente o parlamentar brasileiro ter� um dos maiores sal�rios do mundo”, explicou o analista pol�tico e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto Queiroz. Em pa�ses da Europa, o ganho de parlamentares � de aproximadamente US$ 10 mil mensais.

Al�m do sal�rio, os deputados t�m direito a at� R$ 41,7 mil por m�s com passagens a�reas; reembolso de gastos com alimenta��o e combust�veis; aux�lio moradia de R$ 3,8 mil; hospedagem; telefonia; postagens de cartas; contrata��o de funcion�rios; e verba de R$ 70 mil por m�s para despesas com o gabinete.

Dever

Ap�s a reuni�o da Mesa Diretora, na quarta-feira, que decidiu cortar os sal�rios acima do teto constitucional para servidores da C�mara, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) defendeu o aumento da remunera��o para os pr�ximos quatro anos. “Toda legislatura tem o dever, pelo regimento da Casa, de estabelecer o reajuste salarial dos parlamentares da legislatura seguinte, para eles n�o legislarem em causa pr�pria, no per�odo da sua atua��o parlamentar. Isso � feito em conson�ncia do Poder Legislativo com o Poder Executivo”, disse Alves. Dos 513 deputados que devem votar a proposta, 198 voltar�o � Casa no pr�ximo mandato.

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Quatro projetos elevam o sal�rio dos deputados

PEC 5/11

Proposta de emenda � Constitui��o do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) estabelece que os subs�dios do presidente e vice-presidente da Rep�blica, ministros de estado, senadores e deputados federais sejam id�nticos aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Est� na pauta de vota��es da semana que vem.

PL 7917/14

Projeto de lei origin�rio do Supremo Tribunal Federal aumenta o sal�rios dos ministros para R$ 35.919.05 a partir de 1º de janeiro de 2015. Foi aprovado pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) na quarta-feira e ainda precisa passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e Cidadania (CCJC) antes de seguir para o plen�rio da C�mara e do Senado.

PL 7918/14

Projeto de lei do Minist�rio P�blico da Uni�o reajusta o sal�rio do procurador-geral da Rep�blica para R$ 35.919.05 a partir de 1º de janeiro de 2015. Tamb�m foi aprovado pela CFT na quarta-feira e ainda precisa passar pela CCJC antes de seguir para o plen�rio da C�mara e do Senado.

PL 7648/14

Projeto de lei do deputado Luciano Castro (PR-RR) regulamenta a aplica��o do limite remunerat�rio previsto no artigo 37 da Constitui��o no �mbito da Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios. Aguarda avalia��o da Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico.