Daniel Camargos
Faltando exatamente um m�s para a troca de comando no governo de Minas, a secret�ria de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, acusa o governo federal de atrasar repasses ao estado, que somam R$ 1,7 bilh�o. O atraso nos compromissos firmados levou o governo mineiro a paralisar 32 trechos de obras em estradas e pontes. “Estava tudo no or�amento. Trabalhamos com planejamento e as obras foram feitas obedecendo ao ritmo do contrato. Sem o dinheiro, as obras precisaram parar. Isso gera problema para as empresas e para os empregados das empresas”, afirma a secret�ria, um dos principais nomes da administra��o do grupo pol�tico liderado pelos ex-governadores tucanos A�cio Neves e Antonio Anastasia.
O Banco do Brasil informou, via assessoria de imprensa, que n�o vai se manifestar sobre a queixa do governo mineiro. Entre as obras paralisadas, est�o a pavimenta��o do asfalto em Concei��o das Alagoas, no Tri�ngulo Mineiro; do trecho entre Nazareno e Merc�s da �gua Limpa, no Campo das Vertentes; e da constru��o de uma ponte sobre o Rio do Peixe, em Taquara�u de Minas, na Regi�o Central. Em nota, o governo mineiro informou que as obras “continuam a ser prioridade para o governo do estado e dever�o ser finalizadas t�o logo se d� a conclus�o do processo de opera��o de cr�dito”.
Renata Vilhena reclama tamb�m do n�o recebimento do aux�lio financeiro deste ano, um valor de R$ 317 milh�es, e do atraso da parcela mensal da Lei Kandir. “Isso foi objeto de uma reuni�o grande, com mais de 50 secret�rios de estado, em outubro. O governo federal suspendeu todos os repasses e est� esquecendo que existem compromissos dos estados”, ataca novamente a secret�ria.
A Lei Kandir dispensou do pagamento de ICMS as opera��es que destinem mercadorias para o exterior. Com isso, estados e munic�pios perderam parcela da arrecada��o de seus impostos. Essa lei disciplina o ressarcimento por parte da Uni�o at� que outra lei estabele�a um mecanismo definitivo. A lei tamb�m define regras para a cobran�a do ICMS no com�rcio entre os estados. O aux�lio financeiro tamb�m faz parte do pacote de compensa��es.
“A situa��o est� ficando cada vez mais dram�tica para os estados. S�o receitas que a Uni�o arrecadou e n�o repassou”, avalia a secret�ria. O Tesouro Nacional, ligado ao Minist�rio da Fazenda, afirmou via assessoria de imprensa que n�o h� atrasos de repasse aos estados e que o dinheiro da Lei Kandir foi pago. “Quanto ao aux�lio financeiro de 2014, o Tesouro Nacional informa que a parcela prevista pela legisla��o foi paga na data de 17 de janeiro de 2014. N�o h� qualquer outro repasse de aux�lio financeiro previsto pela legisla��o em curso”, informa nota do Tesouro Nacional.
Outra reclama��o da secret�ria � que o governo mineiro teve uma perda de receita de R$ 333 milh�es com a Contribui��o de Interven��o do Dom�nio Econ�mico (Cide) por causa da ren�ncia fiscal do governo federal. “Os estados n�o recebem mais, mas s�o obrigados a manter as estradas. O governo mineiro gasta por ano R$ 1 bilh�o com a manuten��o de rodovias”, aponta Renata Vilhena.
Debates
Durante a campanha eleitoral protagonizada pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-governador de Minas Gerais, o senador A�cio Neves (PSDB), o cabo de guerra entre o governo mineiro e a Uni�o foi tema constante de debates. Atrasos em obras como a do metr�, em Belo Horizonte, e a duplica��o da BR-381 eram atribu�dos sempre ao advers�rio, ora por Dilma, ora por A�cio. Antes da campanha eleitoral, Renata Vilhena chegou, inclusive, a ser cogitada para disputar o governo mineiro pelos tucanos, mas foi preterida por Pimenta da Veiga (PSDB), que foi derrotado pelo petista Fernando Pimentel.