Empres�rio que vendeu lotes destinados � reforma agr�ria teve ajuda do governo

Jo�o Valadares

Bras�lia – O empres�rio Marino Jos� Franz, preso na Opera��o Terra Prometida por ser, segundo o Minist�rio P�blico Federal (MPF), um dos l�deres da organiza��o criminosa que movimentou R$ 1 bilh�o na comercializa��o ilegal de lotes da reforma agr�ria, conseguiu uma m�ozinha do governo federal para explorar dois portos e ainda turbinar o escoamento de sua produ��o de gr�os no Mato Grosso. Com articula��o do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), que teve dois irm�os presos na mesma opera��o da PF, a Companhia Norte de Navega��o e Portos (Cianport), empresa de Marino Franz, ganhou concess�o de 25 anos para operar o terminal do Porto de Miritituba, no Par�. Tamb�m assinou contrato de ades�o para o Porto de Santana, no Amap�. As concess�es, expedidas pela Secretaria de Portos, s�o prorrog�veis por igual per�odo.

Para investir R$ 370 milh�es nos dois terminais, o empres�rio, que est� preso na carceragem da Pol�cia Federal em Cuiab�, recebeu um empr�stimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Marino tamb�m � dono da Fiagril, uma das maiores produtoras de gr�os do Brasil. O an�ncio do contrato de ades�o da empresa de Marino, a Cianport, foi feito pelo ministro em 27 de outubro deste ano em evento realizado na capital do Mato Grosso. O investimento anunciado pelo grupo foi de R$ 250 milh�es. Na ocasi�o, Neri Geller explicou que, no Porto de Santana, R$ 220 milh�es seriam aplicados no terminal e os outros R$ 30 milh�es, na constru��o de estrutura��o de silos.

A Cianport � composta pela Agrosoja de Sorriso, de propriedade de Cl�udio Zancanaro, e a Fiagril, com sede em Lucas do Rio Verde. A expectativa � de que o terminal comece a ser explorado em junho de 2015. Inicialmente, a ideia � embarcar 1,8 mil toneladas de gr�os anualmente. O terminal que est� sendo constru�do ter� capacidade para exportar 4 milh�es de toneladas por ano.

Procurado pelo Estado de Minas, o Minist�rio da Agricultura informou que n�o se pronunciaria sobre o assunto. At� o fechamento desta edi��o, a Secretaria de Portos n�o havia respondido ao e-mail com questionamentos sobre o caso. A reportagem tentou entrar em contato com a Cianport, mas n�o obteve sucesso. Em nota divulgada na sexta-feira, a Pol�cia Federal destacou que “o inqu�rito policial da referida opera��o n�o investigou o ministro da Agricultura nos crimes ali apurados”.

Sem nominar o ministro Neri Geller em despacho, o juiz federal da comarca de Diamantino, no Mato Grosso, F�bio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, confirmou apenas a cita��o de pol�tico com foro privilegiado no �mbito das investiga��es da Terra Prometida. “Diante do surgimento de nome com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal, os autos foram remetidos a essa corte, que os desmembrou e os devolveu a este ju�zo para analisar as representa��es em rela��o �s pessoas sem a prerrogativa”, afirma em um dos trechos da decis�o.

A opera��o O Minist�rio P�blico Federal informou que o foco da investiga��o s�o lotes do projeto de assentamento Tapurah/Itanhang�, em Mato Grosso. O assentamento Tapurah/Itanhang� � o segundo maior da Am�rica Latina. Possui 115 mil hectares e � dotado de 1.149 lotes com 100 hectares cada. S�o terras de alta produtividade, localizadas pr�ximo a munic�pios grandes produtores de gr�os. Conforme o MPF, a �rea foi alvo de crimes ambientais, de invas�o de terras da Uni�o, de associa��o criminosa armada, de fraude documental nos processos do Incra, de estelionato, de corrup��o ativa e passiva e de amea�a.

Foram expedidos 52 mandados de pris�o preventiva, 146 mandados de busca e apreens�o e 29 medidas proibitivas em 10 munic�pios de Mato Grosso, al�m de Santa Catarina, Paran� e Rio Grande do Sul. A investiga��o comprova que os trabalhadores rurais clientes da reforma agr�ria foram aliciados, coagidos e amea�ados para venderem ou entregarem os lotes de cerca de 100 hectares, avaliados em R$ 1 milh�o cada um.