Procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato entendem que o cartel de empreiteiras na Petrobras est� mais que comprovado com os documentos e depoimentos colhidos at� agora. De acordo com o procurador regional da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima, foram descumpridas at� mesmo as regras internas de licita��es da petroleira, que s�o questionadas por serem consideradas permissivas demais. “N�o obedeceram � boa pr�tica da pr�pria Petrobras nas licita��es”, afirmou.
A opera��o da PF come�ou investigando uma rede de quatro doleiros que movimentou R$ 10 bilh�es em esquemas criminosos diversos, mas acabou se deparando com suspeitas de desvios de recursos da maior empresa do pa�s. Passados oito meses desde a deflagra��o da primeira fase, em mar�o, j� foram investigados e denunciados operadores e empreiteiras. Agora, come�a a chegar a vez dos pol�ticos. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, deve analisar dela��es premiadas para abrir inqu�ritos ou den�ncias contra parlamentares.
Ele lembra que as provas do cartel n�o se limitam �s palavras de delatores, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e os executivos da Toyo Setal J�lio Camargo e Augusto Mendon�a. Carlos Fernando diz que as “peculiaridades” em licita��es das maiores obras da Petrobras mostram ind�cios de combina��o de pre�os. Ele se refere � Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e ao Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).
“Temos essa an�lise dos valores, da forma como as licita��es foram organizadas”, esclarece o procurador, que integra um grupo formado por oito membros do Minist�rio P�blico, com participa��o ainda de ao menos cinco delegados da Pol�cia Federal, agentes, peritos e analistas cont�beis e de inform�tica. A elite da Procuradoria foi formada por Rodrigo Janot, com especialistas em crimes financeiros, mas tamb�m em licita��es e contratos. Em uma obra na Refinaria Abreu e Lima, por exemplo, o MPF j� informou � Justi�a ind�cios de “fraude na concorr�ncia entre licitantes” ao analisar a diferen�a nos valores oferecidos entre as empreiteiras e a oferta do cons�rcio vencedor, a �nica dentro do limite do permitido para ganhar um contrato de mais de R$ 3 bilh�es.
Como mostrou o Estado de Minas domingo passado, no Comperj – no qual R$ 7,6 bilh�es foram pagos sem licita��o, segundo o Tribunal de Contas da Uni�o –, as empreiteiras do cartel fizeram os aditivos mais altos em rela��o �s demais fornecedoras da Petrobras. Parte desses aumentos � atribu�do a um decreto da �poca do governo Fernando Henrique (PSDB), que autorizou reajustes sem limites nos projetos. Na gest�o de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a petroleira conseguiu uma liminar no Supremo para continuar o sistema. O governo de Dilma Rousseff (PT) implantou o mesmo mecanismo da Petrobras em boa parte das obras p�blicas com o Regime Diferenciado de Contrata��es (RDC). Por consider�-lo uma forma de permitir “desvio de dinheiro”, a Procuradoria Geral da Rep�blica foi ao STF tentar derrubar a lei do RDC, mas o caso ainda n�o foi analisado.
Investiga��o ben�fica
Especialista em combate a cart�is, o procurador regional da Rep�blica do Rio Grande do Sul Lafayete Josu� Petter entende que a Opera��o Lava-Jato ser� ben�fica para o pa�s e para a estatal. “A opera��o salvar� a Petrobras”, avalia. “Imediatamente, parece destrui��o, mas estamos em processo de purifica��o de contratos, cuidados, procedimentos”, analisou. Para Lafayete, a sensa��o de impunidade est� se reduzindo e isso ser� bom para o caso. Se h� 50 anos n�o se prendia um sargento do Ex�rcito, hoje at� governadores param na pris�o. “Os grandes neg�cios na constru��o, a partir desse momento, estar�o mais receosos de uma consequ�ncia de um ato criminoso. J� temos um resultado dessa opera��o”, afirmou o procurador, que espera que o Supremo seja rigoroso na condena��o de r�us pol�ticos do caso Petrobras.