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Estado de Minas

Presid�ncia da Assembleia de Minas pressiona para garantir vota��es


postado em 03/12/2014 06:00 / atualizado em 03/12/2014 07:57

Apesar da ameaça de corte do dia dos parlamentares, não houve quórum para a votação dos vetos do Executivo em pauta na Assembleia (foto: Raíla Melo/ALMG)
Apesar da amea�a de corte do dia dos parlamentares, n�o houve qu�rum para a vota��o dos vetos do Executivo em pauta na Assembleia (foto: Ra�la Melo/ALMG)

Com vota��es paralisadas desde setembro, a Presid�ncia da Assembleia Legislativa decidiu apelar para o bolso dos deputados. A Presid�ncia da Casa amea�ou cortar o dia dos parlamentares que n�o comparecessem � sess�o da tarde de ontem. O comunicado foi enviado aos 77 deputados na segunda-feira. Adiantou, mas apenas em parte. O qu�rum m�nimo para vota��o dos vetos do governador Alberto Pinto Coelho (PP) que est�o na pauta, por exemplo, era de 39 presen�as. O n�mero n�o foi atingido. Havia parlamentares em n�mero suficiente apenas para que a sess�o n�o ca�sse. A reuni�o, por�m, foi encerrada por falta de entendimento entre a base de governo e a oposi��o sobre projetos a serem votados at� o fim desta legislatura.

No comunicado enviado aos deputados, o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PP), cita artigos do regimento interno que servem como base para a puni��o. O de n�mero 65 afirma que “o pagamento da remunera��o corresponder� ao comparecimento efetivo do deputado �s reuni�es e � sua participa��o nas vota��es”. O sal�rio bruto de um deputado estadual � de R$ 20.042,35. Levadas em conta as regras v�lidas para todos os trabalhadores brasileiros , o corte no sal�rio do parlamentar seria de aproximadamente R$ 1 mil, incluindo o descanso semanal.

Dois projetos est�o no centro do embate entre base e oposi��o. Os governistas querem votar o texto que transfere para o caixa �nico do estado cerca de R$ 210 milh�es do fundo de pens�o de ex-funcion�rios da Minascaixa, extinta em 1991. O outro texto reduz as al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os (ICMS) sobre o �lcool combust�vel e a gasolina, o que significar� menos recursos para o governo de Fernando Pimentel (PT), que assume o Pal�cio Tiradentes em janeiro.

Com deputados dos dois lados irritados, a sess�o da tarde foi tumultuada. Durval �ngelo (PT) e Alencar da Silveira J�nior (PDT) discutiram com dedo em riste um no rosto do outro no momento em que a base pediu recomposi��o de qu�rum para que a sess�o n�o fosse encerrada. Contribuiu para o clima tenso a presen�a nas galerias de pessoas aprovadas em concursos p�blicos e que ainda n�o foram chamadas pelo governo do estado para assumir os cargos.

Dois deputados da base, Jo�o Leite (PSDB) e Gustavo Corr�a (DEM), tentaram defender a atual administra��o, mas foram vaiados. Em v�rios momentos, Jo�o Leite teve que pedir � Mesa para que solicitasse sil�ncio aos manifestantes. Conforme o parlamentar, por�m, a estrat�gia serviu para atrasar pronunciamentos de deputados da oposi��o.

Sem entendimento, a sess�o foi suspensa para negocia��es. Por�m, o impasse permaneceu e a reuni�o foi encerrada. Uma nova tentativa de acordo para vota��o seria realizada durante sess�o extraordin�ria marcada para a noite.


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