Ap�s mais de 18 horas de sess�o, a oposi��o conseguiu adiar mais uma vez a vota��o do projeto de lei que flexibiliza a meta do super�vit prim�rio, a economia m�nima que o governo precisa fazer para o pagamento de juros da d�vida p�blica. Apesar disso, os aliados do Pal�cio do Planalto conseguiram vencer a maioria das manobras regimentais movida pelos oposicionistas e deixaram a proposta, considerada vital pela presidente Dilma Rousseff, a um passo de ser definitivamente chancelada pelo Congresso e enviada � san��o.
Para o relator do projeto, senador Romero Juc� (PMDB-RR), mesmo com mais uma posterga��o o governo saiu vitorioso da longa reuni�o realizada ontem e hoje de madrugada. "Liberamos a pauta, votamos todos os requerimentos e os destaques (esp�cies de emendas), a n�o ser um", comemorou. As mais de 18 horas de debates foram marcadas por trocas acusa��es e embates no Plen�rio Ulysses Guimar�es, na C�mara. O PSDB e o DEM alegaram que a presidente Dilma "chantageou" o Congresso com promessas de emendas e pediu uma "anistia" ao Legislativo, enquanto que o PT argumentou que as mudan�as nas regras da pol�tica fiscal servem para garantir os investimentos e o baixo n�vel de desemprego.
"Esse � o debate da elei��o, quando a presidente Dilma disse que n�o far�amos pol�tica fiscal �s custas do desemprego", declarou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "N�o queremos que o Pa�s fique com dinheiro na poupan�a precisando de investimentos", afirmou o senador Wellington Dias (PT), eleito governador do Piau�.
"N�o podemos avalizar essa irresponsabilidade fiscal de forma alguma", rebateu o l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE). "O que ela (Dilma) quer � apenas se livrar da consequ�ncia de ter infringido a lei or�ament�ria", acrescentou o l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP). No meio da sess�o, ontem, o senador A�cio Neves (MG) subiu na tribuna para atacar o projeto que altera a meta fiscal, momento no qual foi vaiado por petistas. Ao citar o decreto de Dilma editado na segunda-feira (1º) que condicionou a libera��o de R$ 444 milh�es em emendas parlamentares � aprova��o da altera��o da meta do super�vit prim�rio, A�cio disse que a presidente estava colocando o Congresso de "c�coras".
'Aperto'
Com um d�ficit fiscal acumulado e diante da impossibilidade de cumprir a economia m�nima para o pagamento de juros da d�vida p�blica prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) em vigor, de R$ 49 bilh�es, a equipe econ�mica enviou ao Parlamento um projeto de lei que permite que sejam descontados da meta todos os gastos com o Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC) e as desonera��es de impostos. Na pr�tica, a medida abre uma brecha para que a legisla��o seja dada como alcan�ada mesmo em caso de um resultado fiscal negativo ao final do ano.
Na sess�o encerrada nessa madrugada de quinta-feira, Renan foi o maior avalista da aprova��o do texto principal do projeto no Congresso e da mobiliza��o para deix�-lo a um passo de ser aprovado. Ele comandou as vota��es, que entraram madrugada adentro, e contornou a obstru��o realizada pela oposi��o. Deixando claro ser o fiel da balan�a da governabilidade num tema tido como fundamental pelo Planalto, os peemedebistas esperam garantir mais espa�o no novo minist�rio de Dilma. A meta do partido � comandar seis pastas, uma a mais do que controlam hoje. Dentre os pleitos, est� na mira do PMDB manter o Minist�rio de Minas e Energia e emplacar um indicado na Integra��o Nacional.
Tumulto
Na manh� desta quarta-feira, a reuni�o do Congresso come�ou sob o clima de confronto que marcou a tentativa anterior de vota��o da proposta, anteontem � noite. Na ocasi�o, um grupo de cerca de 30 manifestantes vaiavam os pronunciamentos de governistas quando Renan, alegando que o p�blico atuava de forma "partidarizada", determinou que as galerias fossem esvaziadas. Deputados oposicionistas correram ao local para evitar a remo��o e instalou-se uma confus�o generalizada, com agress�es entre parlamentares, seguran�as do Senado e manifestantes. O impasse fez com que Renan suspendesse a sess�o, retomada no dia seguinte, mas com as galerias fechadas ao p�blico.
Boa parte da reuni�o que ocorreu ao longo do dia de ontem e nesta madrugada, por sua vez, foi destinada a analisar dois vetos presidenciais que estavam trancando a pauta. A aprecia��o desses dispositivos, ao final mantidos, era pr�-requisito para que a proposta que modifica as regras da pol�tica fiscal entrasse na pauta de vota��es. Depois dos vetos, os parlamentares ainda se debru�aram sobre um projeto de lei que abriu R$ 248 milh�es em cr�ditos para que a Uni�o cumpra uma decis�o judicial e pague pens�es a aposentados e pensionistas do Fundo Aerus, das extintas empresas a�reas Varig e Transbrasil.
Com todo esse p�riplo, o projeto de lei que flexibiliza a meta de super�vit prim�rio s� entrou efetivamente em delibera��o depois das 23 horas desta quarta-feira, ap�s uma determina��o de Renan que invalidou uma s�rie de requerimentos da oposi��o que visavam atravancar a vota��o.