Or�amento do governo de Minas para 2015 est� em banho-maria

Sem conseguir acordo para retirar de pauta os projetos vistos como prejudiciais � futura administra��o, o governador eleito Fernando Pimentel (PT) j� trabalha com a ideia de deixar a proposta de or�amento do estado para ser votada no ano que vem. O assunto ser� discutido na ter�a-feira (2), em reuni�o entre ele e os 26 deputados estaduais aliados do petista no Legislativo. Enquanto n�o h� outro encaminhamento, a posi��o dos opositores do governador Alberto Pinto Coelho (PP) � seguir com a obstru��o que vem deixando o plen�rio da Casa parado.

De acordo com o l�der do futuro governo Pimentel, deputado Durval �ngelo (PT), a oposi��o ensaiou um acordo para liberar as vota��es, mas a base recuou e n�o aceitou retirar as emendas ao projeto que reduz a tributa��o do etanol e aumenta a da gasolina no estado. Entre elas, est� uma que transfere para o caixa �nico do estado cerca de R$ 210 milh�es do fundo de pens�o de ex-funcion�rios da Minascaixa, extinta em 1991. A proposta � a primeira da pauta e, depois dela, ainda � necess�rio votar outros nove vetos do Executivo para, s� ent�o, seguir com a fila de projetos.

Os governistas trabalham tamb�m para aprovar reajustes e mudan�as em carreiras e efetiva��o de servidores, isen��es tribut�rias e at� a proposta de tornar as emendas parlamentares ao or�amento impositivas. Segundo Durval, caso o pacote seja mantido, a Casa n�o vota nada e fica sem recesso em janeiro. “Se vot�ssemos todos os projetos de bondades que o  governo resolveu mandar � Assembleia agora precisar�amos de um or�amento e meio no ano que vem e estar�amos quebrados”, avaliou o deputado.

De acordo com ele, Pimentel n�o teria problemas em deixar a vota��o do or�amento para o ano que vem. Isso porque ele poderia governar por duod�cimos (a lei prev� que, sem votar a lei or�ament�ria, a administra��o gaste um duod�cimo do or�amento do ano anterior por m�s) e teria mais poder de fogo para negociar as vota��es na Assembleia. “Os projetos que forem do Executivo, por exemplo, ele pode retirar. Al�m disso, muitos deputados da base da atual administra��o v�o estar do nosso lado no pr�ximo, isso facilita muito o entendimento”, prev� o l�der do futuro governo.

Combust�veis

Para parar a obstru��o, a oposi��o aceita votar o projeto do etanol sem a emenda da Minascaixa, os vetos e as suplementa��es or�ament�rias para os demais poderes deste ano. A base do governo n�o tem demonstrado inten��o de ceder. Segundo o l�der da maioria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), a transfer�ncia do dinheiro da Minascaixa � apenas uma “manobra cont�bil” e n�o h� inten��o de desistir da proposta. “Nosso governo vai at� 31 de dezembro e at� l� n�o vamos retirar nada. N�o nos deixaremos pautar por uma equipe de transi��o que est� jogando para a plateia”, afirmou.

Mais uma vez, os deputados estaduais n�o votaram nada na sess�o de ontem, que teve a presen�a de apenas 28 parlamentares. Em pouco mais de uma hora, na �ltima recomposi��o de qu�rum, restavam apenas 18 deles, sendo a maioria da oposi��o. Segundo decis�o da Presid�ncia, o ponto dos 49 faltosos ser� cortado. De acordo com a assessoria da Assembleia, cada falta vai retirar R$ 668,08 do sal�rio de R$ 20.042,35 dos deputados.

Regulariza��o de t�tulo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) registrou nessa quinta-feira 2.701 atendimentos em Belo Horizonte no �ltimo dia para regulariza��o do t�tulo de quem n�o votou nem justificou o n�o comparecimento �s urnas em outubro. Os n�meros s�o referentes �s tr�s centrais do TRE: Avenida do Contorno (foto), Barreiro e Venda Nova. Apesar do encerramento do prazo para a maioria dos eleitores, quem estava no exterior e n�o votou no primeiro e/ou no segundo turnos tem 30 dias, contados a partir da data de retorno ao pa�s, para justificar a aus�ncia. Nesse caso, o eleitor deve apresentar as passagens e/ou o passaporte para comprova��o da viagem.