PT ficou surpreso com parecer da assessoria t�cnica do TSE, diz Edinho Silva

O tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Edinho Silva, disse ter ficado surpreso com a decis�o dos t�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de pedir ao ministro Gilmar Mendes a rejei��o das contas da presidente Dilma Rousseff. Acompanhado do presidente nacional do PT, Rui Falc�o, e de advogados da campanha, Edinho Silva afirmou que a campanha petista "seguiu rigorosamente toda a legisla��o vigente e a jurisprud�ncia do tribunal".

Em entrevista coletiva em Bras�lia, Edinho falou em "equivoco de interpreta��o" e rejeitou a hip�tese de a��o pol�tica na recomenda��o. Ele acredita que o pleno do tribunal seguir� a jurisprud�ncia e n�o o parecer t�cnico. "Refor�amos a convic��o de que acreditamos no relator respons�vel pelas contas e nos ministros do TSE", afirmou.

Os advogados do partido ressaltaram que informaram aos doadores sobre os limites impostos pela legisla��o e que tal cuidado deve ser das empresas doadoras e n�o do comit� financeiro. "A campanha n�o tem obriga��o nenhuma de controlar isso", ponderou Falc�o.

Edinho Silva lembrou que as cinco empresas doaram tamb�m para a campanha do tucano A�cio Neves. "Doaram at� mais do para A�cio", afirmou. "Do ponto de vista legal, a campanha n�o tem como saber se uma doa��o est� dentro do limite de faturamento de uma empresa ou n�o", completou.

A advogada M�rcia Pelegrini lembrou que em 2010 a campanha de Dilma tamb�m teve o mesmo problema e que o plen�rio afastou qualquer hip�tese de irregularidade na presta��o de contas. Para o advogado Fl�vio Caetano, a rejei��o das contas da campanha seria algo "inovador" no TSE e que neste caso cabe apenas a "aprova��o das contas" com ressalvas. "Seria a primeira vez que ter�amos uma desaprova��o de contas", pontuou.

Ind�cios

Mendes viu "fortes ind�cios" de doa��o acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comit� financeiro do PT. Em despacho na noite de sexta-feira, 5, Mendes pediu � Receita Federal com urg�ncia dados sobre o faturamento bruto da Gerdau A�os Especiais e mais quatro empresas: Saepar Servi�os e Participa��es, Solar.BR Participa��es, Ponto Ve�culos e Minera��es Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milh�es, somando a destina��o de dinheiro ao Diret�rio Nacional do PT com doa��es diretas feitas a Dilma Rousseff e ao Comit� financeiro para a Presid�ncia da Rep�blica. Entre as cinco empresas que tiveram doa��es contestadas, a Gerdau foi a que enviou o maior montante � candidatura da presidente Dilma, R$ 5,01 milh�es, seguida pela Minera��es Brasileiras Reunidas, que doou R$ 2,80 milh�es. A Solar Participa��es doou R$ 570 mil, a Ponto Ve�culos, R$ 450 mil e a Saepar, R$ 250 mil.

Resolu��o do TSE em vigor nas elei��es de 2014 prev� que as doa��es a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calend�rio anterior � elei��o. No caso dessas contas, a porcentagem � calculada com base no faturamento de 2013. O relat�rio indica irregularidades que representam 4,05% do total das receitas e 13,88% das despesas declaradas. Foram encontradas tamb�m problemas de impropriedades, de 5,22% do total de receitas. Impropriedades s�o consideradas de menor gravidade pelo tribunal.