Rejei��o de contas no TSE n�o impede diploma��o de Dilma

Mesmo se o plen�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar o parecer da �rea t�cnica e decidir pela desaprova��o das contas de campanha do PT, a presidente Dilma Rousseff poder� ser diplomada. A previs�o da legisla��o eleitoral � de san��es como suspens�o de repasses do Fundo Partid�rio no caso de rejei��o das contas. Em 2006, o TSE rejeitou as contas de campanha declaradas pelo comit� financeiro do PT, o que n�o impediu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de reassumir a Presid�ncia.

A decis�o do TSE, contudo, pode ensejar um pedido de abertura de investiga��o eleitoral para cassar o diploma da presidente. A a��o de investiga��o pode ser proposta por qualquer partido ou coliga��o com a inten��o de apurar condutas de arrecada��o e gastos de recursos em desacordo com a legisla��o eleitoral e obedeceria os tr�mites de um novo processo.

Nesta segunda-feira, t�cnicos do TSE encaminharam ao ministro Gilmar Mendes parecer pedindo a desaprova��o das contas do comit� financeiro e da candidata do PT. O documento foi encaminhado � Procuradoria-Geral Eleitoral, que deve se manifestar em 48 horas, e s� ent�o Mendes deve elaborar seu voto. O ministro vai submeter ao plen�rio da Corte a an�lise das contas da petista.

A sugest�o dos t�cnicos da Corte eleitoral � para que o PT, da presidente Dilma, e o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, deixem de receber novas quotas do Fundo Partid�rio pelo per�odo de um a 12 meses.

Fortes ind�cios

Em despacho da �ltima sexta-feira, antes de receber o parecer dos t�cnicos do TSE, Mendes avaliou a exist�ncia de "fortes ind�cios" de doa��o acima do limite legal por parte de pelo menos cinco empresas ao comit� financeiro do PT e pediu � Receita Federal dados sobre o faturamento bruto da Gerdau A�os Especiais e mais quatro empresas: Saepar Servi�os e Participa��es, Solar.BR Participa��es, Ponto Ve�culos e Minera��es Brasileiras Reunidas.

Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milh�es, somando a destina��o de dinheiro ao Diret�rio Nacional do PT com doa��es diretas feitas a Dilma Rousseff e ao Comit� financeiro para a Presid�ncia da Rep�blica. O TSE prev� que as doa��es a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calend�rio anterior � elei��o. Em nota, a Gerdau informou que suas doa��es pol�ticas "seguem rigorosamente a legisla��o eleitoral brasileira e mantiveram-se dentro do limite legal estabelecido".