Bras�lia - T�cnicos do Tribunal Superior Eleitoral enviaram na segunda-feira, 8, ao ministro Gilmar Mendes um relat�rio pedindo a desaprova��o das contas de campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff. Eles apontam diverg�ncias em gastos e receitas dos comit�s da candidata e do PT. Na sexta-feira, 5, Mendes, respons�vel pela relatoria das contas de Dilma, j� havia apontado em despacho "fortes ind�cios" de irregularidades, destacando a suspeita de que empresas tenham feito doa��es acima do limite legal - cada empresa pode doar, no m�ximo, um valor equivalente a 2% de seu faturamento anual bruto.
Entrada e sa�da
No documento dos t�cnicos do TSE s�o apontadas irregularidades que representam 4% do total das receitas - algo em torno de R$ 14 milh�es - e 14% das despesas - aproximadamente R$ 48 milh�es. J� nas contas do comit� financeiro do PT foram encontradas irregularidades que representam 18% do total das receitas, e 10% das despesas. Entre as irregularidades citadas nas contas da presidente est�o, por exemplo, R$ 14,5 milh�es gastos sem nota fiscal ou comprovante de despesa.
S�o apontadas ainda diverg�ncias entre as declara��es parciais das contas e a presta��o final: uma despesa declarada na pr�via de agosto, por exemplo, n�o constou da presta��o final, de novembro. Nesse quesito, t�cnicos viram discrep�ncia de R$ 30,5 milh�es.
O relat�rio tamb�m apontou inconsist�ncias de R$ 3,1 milh�es referentes ao ressarcimento por uso do avi�o oficial de Presid�ncia - durante a campanha, a estrutura p�blica pode ser usada em eventos eleitorais, desde que haja reembolso pelo partido. A dire��o do PT nega irregularidade nas contas. Na noite de segunda-feira, 8, o tesoureiro da campanha de Dilma, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP), afirmou que o comit� seguiu "rigorosamente toda a legisla��o". A dire��o do PT demonstra preocupa��o, nos bastidores, com a condu��o do julgamento do caso.
Ao assumir a relatoria, Gilmar Mendes anunciou que contaria com a ajuda de t�cnicos da receita, do Tribunal de Contas da Uni�o e do Banco Central para avaliar os dados fornecidos pelos comit�s de Dilma e do PT. Em resposta, o partido da presidente chegou a elaborar uma representa��o apontando inconsist�ncias na presta��o de contas do advers�rio tucano A�cio Neves a fim de pedir isonomia do TSE. O tribunal, no entanto, tem um prazo mais longo para lidar com as contas dos derrotados.
No despacho de sexta, Mendes deu indica��es de que ser� rigoroso na avalia��o das contas petistas. O ministro viu ind�cios de doa��es acima do permitido por parte de cinco empresas. Pediu, ent�o, � Receita Federal dados sobre o faturamento bruto da Gerdau A�os Especiais e mais quatro companhias: Saepar Servi�os e Participa��es, Solar.BR Participa��es, Ponto Ve�culos e Minera��es Brasileiras Reunidas.
Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milh�es ao comit� petista. Em nota oficial, a Gerdau informou que suas doa��es pol�ticas "seguem rigorosamente a legisla��o eleitoral brasileira e mantiveram-se dentro do limite legal estabelecido". O jornal O Estado de S. Paulo n�o conseguiu falar com as outras empresas citadas.
O TSE prev� que as doa��es a candidatos sejam limitadas a 2% do faturamento bruto da empresa, levando em conta o ano-calend�rio anterior � elei��o. Em caso de empresas excederem o limite, a puni��o � de pagamento de multa que varia entre cinco e dez vezes o valor extrapolado.
Em 2006, o TSE rejeitou as contas de campanha declaradas pelo comit� financeiro do PT, o que n�o impediu o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de reassumir a Presid�ncia. Posteriormente o partido saneou os problemas e o caso foi arquivado.