Governo tenta acordo para aprovar Or�amento de 2015 antes do final do ano

Diante do prazo apertado para os parlamentares votarem o Or�amento de 2015 – antes do recesso, que come�a a partir de 23 de dezembro –, a base aliada ao governo tenta fechar um acordo para concluir o projeto de Lei Or�ament�ria para 2015 (LOA) ainda este ano.

Ao contr�rio do que previu o relator do Projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias para 2015, senador Vital do R�go (PMDB-PB), ao afirmar que a LOA s� seria apreciada em mar�o do ano que vem, o relator da pr�pria mat�ria, senador Romero Juc� (PMDB-RR), disse que n�o � “interessante” deixar o Or�amento para a pr�xima legislatura.

“J� tivemos aqui [na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO)] diversos momentos com prazos curtos e, por acordo vencemos, essas etapas”, apelou a outros deputados e senadores do colegiado. A proposta de Juc� � que a comiss�o vote, ainda pela manh�, o relat�rio da receita, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que integra a LOA para que ele possa apresentar o relat�rio premilinar do Or�amento do pr�ximo ano.

“Meu relat�rio est� pronto h� quatro semanas, mas aguardo o relat�rio da receita. S� posso entregar com o balan�o final da receita”, explicou. Com a apresenta��o do texto preliminar, os parlamentares teriam algumas horas para an�lise e votar na noite de hoje (10).

Parlamentares da oposi��o declararam, “como gesto de disposi��o de di�logo”, que aceitariam o acordo para votar o relat�rio da receita, mas sem garantir a vota��o do relat�rio preliminar da LOA. Duas condi��es foram impostas pela oposi��o que cobrou a inclus�o clara do Or�amento Impostivo na LDO do pr�ximo ano, tornando obrigat�ria a destina��o de parte do or�amento para emendas parlamentares, e a proibi��o do uso do duod�cimo para gastos com investimentos. O recurso s� poderia ser usado pelo governo para custeio, como pagamento de pessoal.