As den�ncias feitas � diretoria da Petrobras pela ex-gerente Venina Velosa da Fonseca foram apuradas e resultaram em medidas para elucidar os fatos. A informa��o foi sustentada na noite de ontem, em nota divulgada pela estatal. No texto, a empresa frisou que apurou os tr�s casos citados pela ex-executiva: Refinaria do Nordeste (Rnest), batizada de Abreu e Lima, compra e venda de bunker (combust�vel de navega��o) e irregularidades da Ger�ncia de Comunica��o do Abastecimento. A den�ncia foi publicada ontem pelo jornal Valor Econ�mico.
“Com refer�ncia �s mat�rias publicadas na imprensa a respeito de den�ncias feitas pela empregada Venina Velosa, a Petrobras reitera que tomou todas as provid�ncias para elucidar os fatos citados nas reportagens. N�o procede a afirma��o de que n�o houve apura��o por parte da companhia em nenhum dos tr�s casos citados por ela: Rnest, compra e venda de bunker e irregularidades da Ger�ncia de Comunica��o do Abastecimento”, informou a estatal na nota.
De acordo com o comunicado � imprensa, Venina foi ouvida em comiss�o interna de apura��o sobre contrata��o de obras na Rnest. “A empregada foi ouvida nesta comiss�o, momento em que teve a oportunidade, mas n�o revelou os fatos que est� trazendo agora ao conhecimento da imprensa. A empregada guardou estranhamente por cerca de cinco anos o material e hoje, possivelmente, o traz a p�blico pelo fato de ter sido responsabilizada pela comiss�o.”
A Petrobras frisou na nota que Venina foi citada no relat�rio da comiss�o, com refer�ncia a responsabilidades por n�o conformidades consideradas relevantes. “O resultado foi enviado �s autoridades competentes (MPF, PF, CVM, CGU e CPMI) [respectivamente, Minist�rio P�blico Federal, Pol�cia Federal, Comiss�o de Valores Mobili�rios, Controladoria-Geral da Uni�o e Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito do Congresso] para as medidas pertinentes. A empregada foi destitu�da da fun��o de diretora presidente da empresa Petrobras Singapore Private Limited em 19/11/2014, ap�s o que amea�ou seus superiores de divulgar supostas irregularidades caso n�o fosse mantida na fun��o gerencial.”
A Petrobras afirmou ainda que instaurou comiss�es internas em 2008 e 2009 para averiguar ind�cios de irregularidades em contratos e pagamentos efetuados pela ger�ncia de Comunica��o do Abastecimento. “O ex-gerente da �rea foi demitido por justa causa em 3 de abril de 2009, por desrespeito aos procedimentos de contrata��o da companhia. A demiss�o n�o foi efetivada naquela ocasi�o porque seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licen�a m�dica. A demiss�o foi efetivada em 2013. O resultado das an�lises foi encaminhado para a CGU e MP-RJ [Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro] e h� uma a��o judicial em andamento visando ao ressarcimento dos preju�zos causados � companhia pelo ex-empregado.”
Sobre supostas irregularidades na compra de combust�veis para navega��o, a estatal informou que foram aprimorados os processos. “Ap�s resultado do grupo de trabalho constitu�do em 2012, a Petrobras aprimorou os procedimentos de compra e venda de bunker, com a implementa��o de controles e registros adicionais. Com base no relat�rio final, a companhia adotou as provid�ncias administrativas e negociais cab�veis. A Petrobras possui uma �rea corporativa respons�vel pelo controle de movimenta��es e auditoria de perdas de �leo combust�vel, que n�o constatou nenhuma n�o conformidade no per�odo de 2012 a 2014.”