Ex-diretor ligado ao PT capta R$ 650 mi em propina em 8 anos, avalia for�a-tarefa

Curitiba e S�o Paulo - A for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal avalia que j� disp�e de elementos suficientes para afirmar que a Diretoria de Servi�os da Petrobras, na gest�o do ex-diretor Renato Duque - nome indicado pelo PT -, captou cerca de R$ 650 milh�es em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com as seis empreiteiras que s�o alvo do primeiro pacote de den�ncias criminais da Opera��o Lava Jato.

Segundo o executivo Augusto Ribeiro de Mendon�a Neto, um dos delatores do esquema de corrup��o na estatal, �s vezes o dinheiro de propinas era t�o volumoso que precisava ser transportado em carro-forte, por orienta��o de Duque. O ex-diretor chegou a ser preso pela Pol�cia Federal, mas foi solto por liminar do Supremo Tribunal Federal. Mendon�a agia em nome da Setal �leo e G�s, empreiteira do cartel que negocia acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), �rg�o antitruste do governo federal.

No acordo que firmou com a Procuradoria da Rep�blica, documento que compreende 19 anexos, o executivo dedicou um cap�tulo inteiro a Duque e ao "pagamento de propinas". Nesse trecho, ele se compromete a revelar "todos os fatos relacionados aos acordos voltados � redu��o/supress�o da competitividade, com pr�vio acerto do vencedor, de pre�os, condi��es, divis�o de lotes nas licita��es e contrata��es da Petrobras".

O acordo de colabora��o � um contrato. Ao assinar o termo, em setembro, o executivo se disp�s a apontar as formas como se concretizava a entrega de propinas. Ele se compromete a devolver R$ 10 milh�es a t�tulo de multa compensat�ria por danos causados contra a administra��o p�blica - a primeira parcela, de R$ 2,5 milh�es, foi quitada em 10 de novembro. O restante ser� quitado em sete parcelas at� 20 de julho de 2015.

Contato

Segundo Mendon�a, o ent�o diretor de Servi�os "orientava tr�s coisas" - pagamentos em dinheiro, dep�sitos em contas no exterior e repasses para o PT. "O contato com o partido era o Vaccari", diz o delator, em refer�ncia a Jo�o Vaccari, tesoureiro do PT. Para "mascarar" os desvios de parte dos contratos, Duque, segundo o delator, mandava fazer uso de notas frias de empresas de fachada ligadas ao Grupo Delta.

Ap�s longa investiga��o, que reuniu documentos e outros depoimentos, os procuradores se convenceram do envolvimento direto de Duque e v�o acus�-lo por corrup��o passiva, organiza��o criminosa e outros crimes. "Os corruptores que mantinham contratos com a estatal ofereceram e prometeram vantagens indevidas, notadamente aos ent�o diretores de Abastecimento e de Servi�os, Paulo Roberto Costa e Duque."

O c�lculo da Lava Jato para chegar aos R$ 650 milh�es destinados � diretoria de Duque � feito a partir do montante global de propinas at� aqui apurado, R$ 971 milh�es - valor que se quer recuperar para os cofres p�blicos e relativo ao total desviado na �rea de Abastecimento em contratos das seis empreiteiras citadas nas primeiras den�ncias.

Cerca de R$ 270 milh�es ficaram com a diretoria de Costa. O restante foi canalizado para a diretoria de Duque, que arrecadava 2% em contratos das demais �reas - Abastecimento (cota do PP), Internacional (do PMDB), Explora��o e Produ��o; e �leo e G�s, ambas da cota petista. "O valor de quase R$ 1 bilh�o corresponde aos 3% de propina paga em fun��o dos contratos da �rea de Abastecimento", disse o procurador Deltan Dallagnol.

A Lava Jato apurou que as comiss�es pagas nessa �rea, sob controle do PP, alcan�aram 3% sobre contratos com 16 empresas do cartel - 2% teriam sido destinados � Diretoria de Servi�os, que cuida dos processos de contrata��o, concorr�ncia e fiscaliza��o, e 1% para Abastecimento.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo