Brasil repatriou apenas 1% do dinheiro de corrup��o, diz delegado

O Brasil repatriou pouco mais de 1% do dinheiro de "corruptos" que conseguiram levar seus recursos desviados a bancos no exterior. Os dados s�o do delegado Ricardo Andrade Saadi, o diretor do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI), do Minist�rio da Justi�a, que coloca em d�vida a capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na Opera��o Lava Jato no curto ou m�dio prazo.

Sua avalia��o � clara: a Justi�a n�o tem atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recupera��o de ativos aos cofres p�blicos tem sido prejudicada. "Os processos existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$ 3 bilh�es", declarou Saadi. "Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40 milh�es", indicou. O diretor n�o mede cr�ticas � Justi�a, apontando que os processos est�o hoje levando "dez, quinze ou vinte anos".

Nos �ltimos 5 anos, o Brasil proliferou acordos de coopera��o judicial com v�rios pa�ses. Os entendimentos permitiram que troca de informa��es ocorressem em maior velocidade, o que acabou resultando em um n�mero maior de contas bloqueadas e o envio de extratos banc�rios dos suspeitos.

Como modo preventivo, o Minist�rio P�blico de v�rios pa�ses passou a agir no sentido de bloquear os fundos dos brasileiros sob suspeita. Saadi, por�m, alerta que o dinheiro repatriado por enquanto em todos os casos foi apenas dos processos que foram julgados e condenados no exterior, e n�o porque eles tiveram um desfecho na Justi�a brasileira. Pa�ses com a Su��a exigem que um suspeito seja julgado em pelo menos duas inst�ncias para liberar o dinheiro para que volte aos cofres p�blicos. No caso do ex-prefeito Paulo Maluf, por exemplo, n�o foram suas condena��es no Brasil que contaram para que o dinheiro fosse repatriado. Mas sim o processo que tramitou nas cortes de Jersey.

Petrobras
Saadi tamb�m n�o v� com otimismo a recupera��o dos recursos desviados e descobertos na Opera��o Lava Jato. "Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?", questionou. S� na Su��a, cinco contas em nome do ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de US$ 26 milh�es, hoje congeladas. Em uma recente visita � Lausanne, procuradores brasileiros ouviram dos su��os que o dinheiro ser� devolvido ao Brasil, inclusive porque faz parte do acordo de dela��o de Costa.

Mas Saadi alerta que isso n�o significa que o Brasil voltar� aos cofres p�blicos imediatamente. "Trata-se apenas de uma mudan�a de quem est� bloqueado o dinheiro", explicou. Entre as condi��es impostas pelos su��os est� a exig�ncia de o dinheiro fique em uma conta sob controle do Supremo Tribunal Federal. "At� quando esse dinheiro ficar� bloqueado? E o que vai acontecer se n�o houver uma condena��o?", questionou. "Isso pode inclusive prejudicar futuras coopera��es", apontou.