A Justi�a Federal abriu a��o penal contra a c�pula da empreiteira OAS, inclusive seu presidente, Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro, que est� preso desde 14 de novembro sob acusa��o de integrar o "esquema criminoso" de carteliza��o, corrup��o e propinas que se instalou na Petrobras, segundo a Procuradoria da Rep�blica.
Al�m de L�o Pinheiro, outros 8 acusados foram denunciados na a��o da OAS - o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Waldomiro de Oliveira, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, Mateus Coutinho de S� Oliveira, Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e Jo�o Alberto Lazzari. Desses, seis est�o presos, entre eles L�o Pinheiro.
A den�ncia da Procuradoria da Rep�blica mostra que a OAS "logrou sair vencedora, em cons�rcio com outras empreiteiras, em obras contratadas pela Petrobras referentes � Refinaria Get�lio Vargas (REPAR) e � Refinaria Abreu e Lima (RNEST)".
A Procuradoria da Rep�blica acusa os dirigentes da OAS e os das outras empreiteiras por crime de organiza��o criminosa, forma��o de cartel, frustra��o � licita��o, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e passiva, evas�o fraudulenta de divisas, uso de documento falso e sonega��o de tributos federais.
O esquema criminoso teria perdurado entre 2006 e 2014. Segundo o juiz federal S�rgio Moro, que conduz todas as a��es da Opera��o Lava Jato, "em decorr�ncia do esquema criminoso, os dirigentes da OAS teriam destinado pelo menos cerca de 1% sobre o valor dos contratos e aditivos � Diretoria de Abastecimento da Petrobras, destes valores sendo destinado parte exclusivamente a Paulo Roberto Costa".
Parte dos valores foi paga a Paulo Roberto Costa enquanto este ainda era Diretor de Abastecimento e outro montante mesmo ap�s a sa�da dele. O juiz assinalou, ao receber a den�ncia contra os dirigentes da OAS, que a investiga��o revela "entregas de valores vultosos em esp�cie efetuadas por Alberto Youssef a pedido da OAS ainda neste ano de 2014, em fevereiro e mar�o, pouco antes da pris�o cautelar do referido operador".
O juiz citou uma cunhada do tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto. "Em dezembro de 2013, ali�s, houve entrega de numer�rio a pedido da OAS � pessoa de Marice Correa da Lima, aparentemente relacionada a tesoureiro de partido pol�tico. Nenhum desses fatos at� o momento mereceu qualquer explica��o pelos acusados ou pela empreiteira."
Segundo o magistrado, "em rela��o aos agentes da OAS h� diversas raz�es especificadas na den�ncia para a imputa��o, como o depoimentos dos colaboradores, o envolvimento deles na celebra��o dos contratos fraudulentos, o fato de figurarem em comunica��es eletr�nicas com o grupo dirigido por Alberto Youssef ou o pr�prio resultado da busca e apreens�o."
Ao manter os dirigentes da OAS na pris�o, o juiz S�rgio Moro destacou. "Reitero apenas que a pris�o preventiva, embora excepcional, mostrou-se necess�ria para, principalmente, interromper o ciclo delitivo, com a pr�tica de, em cogni��o sum�ria, crimes graves contra a administra��o p�blica, sendo a atualidade deste ilustrada pela celebra��o de contratos fraudulentos das empreiteiras com Alberto Youssef ainda neste ano de 2014."
O juiz abordou, tamb�m, o cap�tulo da Lava Jato que aponta para deputados e senadores como supostos benefici�rios de propinas. "H� ainda poss�veis pagamentos de vantagens indevidas a autoridades com foro privilegiado e que n�o foram inclu�dos na den�ncia. N�o obstante, quanto a estes fatos, tanto o crime de corrup��o ativa, quanto o crime de corrup��o passiva, s�o da compet�ncia do Supremo Tribunal Federal, a quem cabe exclusivamente desmembrar ou n�o essas apura��es. J� foram enviados aquela Suprema Corte todos os elementos probat�rios colhidos a respeito desses fatos, especialmente as colabora��es premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Assim, a den�ncia ora oferecida n�o toca, nem minimamente, nesses fatos de compet�ncia do Supremo Tribunal Federal."