Ap�s quase cinco meses sem votar nenhum projeto, em sess�o extraordin�ria na noite dessa segunda-feira a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Executivo que reduz o Impostos Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do etanol e aumenta o da gasolina. O projeto foi aprovado sem nenhuma das emendas que alteravam a tributa��o de outros produtos. Foi um dos maiores qu�runs dos �ltimos tempos, com a presen�a de 65 dos 77 deputados estaduais.
Foi mantida apenas a emenda que autoriza o Executivo a incorporar o patrim�nio remanescente do j� liquidado plano de previd�ncia complementar MinasCaixa RP-2. Essa emenda transfere para o caixa �nico do Estado cerca de R$ 210 milh�es do fundo de pens�o de ex-funcion�rios da Minas Caixa, extinta em 1991. A oposi��o tamb�m cedeu, pois condenava essa emenda. Segundo o deputado Durval �ngelo (PT), que ser� o l�der do futuro governo, h� a possibilidade da legalidade dessa quest�o ser discutida posteriormente.
A vota��o � resultado de um acordo selado na manh� de ontem entre aliados do atual governador Alberto Pinto Coelho (PP) e do governador eleito Fernando Pimentel (PT), que garantia o qu�rum para o retorno aos trabalhos no plen�rio. A negocia��o revelou for�a dos representantes do pr�ximo governo, que venceram uma longa queda de bra�o com a base governista, maioria no Legislativo.
Um dos motivos do acordo foi a press�o de �rg�os de outros poderes, como o Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico e at� o Tribunal de Contas do Estado. Representantes dos tr�s participaram da reuni�o e pressionaram para um consenso, pois t�m interesse na vota��o das suplementa��es or�ament�rias dos �rg�os para o pagamento da folha pessoal.
A press�o contribuiu para a mudan�a do discurso da base de governo. At� o final da semana passada havia a sustenta��o por parte dos deputados da base de que as emendas do Projeto de Lei (PL) 5.494/14, do Executivo, que reduz a carga tribut�ria sobre o �lcool de 19% para 14% e aumenta a da gasolina de 27% para 29%, eram de interesse do estado.
SEM EMENDAS De acordo com Durval �ngelo, o projeto fundamental era o do etanol, sobre o qual se chegou a um acordo ap�s a retirada das emendas. Para o presidente, deputado Dinis Pinheiro (PP), a perspectiva � que na quinta-feira os trabalhos na Assembleia sejam conclu�dos. Foi acordada uma pauta m�nima de vota��o, que inclui ainda projetos como o que trata da suplementa��o or�ament�ria para �rg�os do Estado, al�m de nove vetos a proposi��es de lei.
“As emendas do projeto do etanol eram o principal ponto de disc�rdia. Agora, o restante da pauta m�nima vai ser constru�da pelos l�deres”, afirmou Dinis. Foram votados tamb�m alguns vetos que travavam a pauta do legislativo. A suplementa��o para os poderes e outros org�os do governo tamb�m come�aram a ser apreciadas, principalmente depois da press�o feita por representantes dessas institui��es, que temiam ficar sem recursos para pagar sal�rios e benef�cios natalinos, j� que a maior parte dessas verbas tem como objetivo pagar despesas com funcionalismo. Durval disse que qualquer outro projeto s� vai ser votado em acordo de lideran�as, desde que n�o impliquem aumento de despesas.