Maria do Ros�rio protocola no STF queixa-crime contra Bolsonaro

A deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) protocolou nesta ter�a-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o deputado federal reeleito Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ros�rio foi pessoalmente � Corte nesta tarde, acompanhada por lideran�as de movimentos feministas e outras deputadas, pedir que o parlamentar responda por cal�nia e inj�ria.

Na semana passada, Bolsonaro disse em plen�rio que n�o estupraria a deputada e ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos porque ela "n�o merece", ao lembrar discuss�o com a parlamentar em 2003. De acordo com ele, na ocasi�o, Maria do Ros�rio o teria chamado de estuprador.

Ao Supremo, a deputada alega que jamais usou a palavra "estuprador" para se referir a Bolsonaro e pede a condena��o do parlamentar por cal�nia. J� a condena��o por inj�ria � pedida em raz�o de entrevista ao jornal Zero Hora na qual Bolsonaro repetiu a frase e disse que n�o a estupraria porque ela � "muito feia".

Ontem, a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko, denunciou Bolsonaro ao STF por incita��o � pr�tica do crime de estupro. A queixa-crime apresentada por Maria do Ros�rio, portanto, prop�e uma amplia��o de eventual a��o penal aberta contra Bolsonaro. S� a pr�pria pessoa ofendida pode apresentar queixa-crime.

A deputada entrou tamb�m com a��o de danos morais, no Tribunal de Justi�a do Distrito Federal contra Bolsonaro. O dinheiro, se recebido, ser� destinado a institui��es que trabalham com direito de mulheres v�timas de viol�ncia.

"N�o quero nada para mim, s� o respeito que me � devido e quero que toda mulher seja respeitada e que exista responsabilidade efetiva diante desses atos violentos que est�o ocorrendo contra todas as mulheres brasileiras lamentavelmente dentro da c�mara dos deputados", disse Maria do Ros�rio.

Na queixa-crime levada ao STF, os advogados apontam que Bolsonaro "fez afirma��es de teor amea�ador, incitador de viol�ncia contra a dignidade sexual, as quais ostentam, a um s� tempo, configura��o criminal de opini�o caluniosa e injuriosa que, induvidosamente, destinam-se a ofender a dignidade sexual, a honra e a cidadania".Para os advogados de Ros�rio, a imunidade parlamentar n�o pode ser invocada nesse caso pois n�o � absoluta e vale apenas quando a conduta tem alguma rela��o com o exerc�cio do mandato do parlamentar.

Tamb�m nesta ter�a-feira, o Conselho de �tica da C�mara dos Deputados instaurou processo disciplinar contra Bolsonaro, atendendo a representa��o do PT, PCdoB, PSOL e PSB. Ao deixar o Supremo nesta tarde, Ros�rio disse acreditar que o Congresso "dar� uma resposta" ao caso.