Bras�lia - Em uma vota��o rel�mpago que durou menos de um minuto, o Congresso aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Or�ament�rias para 2015. Ap�s apreciarem um veto que trancava a pauta, senadores e deputados deram aval simbolicamente � LDO.
A LDO baliza a elabora��o do Or�amento e, em tese, precisava ter sido aprovada pelo Congresso at� julho deste ano. Com seu cronograma extremamente atrasado, o governo trabalhava para apreciar a LDO a todo custo antes de 22 de dezembro, para evitar um "apag�o financeiro" de gastos no ano que vem.
O PSDB e o DEM, fortalecidos ap�s terem arrastado por semanas a vota��o do projeto que flexibilizou a meta do super�vit prim�rio, chegaram a sinalizar que obstruiriam a an�lise da LDO. Mas um acordo que envolveu o agendamento de uma reuni�o de parlamentares com Levy e a inclus�o de emendas encampadas pela oposi��o fez com que a tramita��o da LDO nos �ltimos dias fosse c�lere.
Agora, aliados do Pal�cio do Planalto dizem que querem aprovar o Or�amento at� o final deste ano. Apesar de lideran�as da base estarem planejando um calend�rio expresso para votar a proposta, parlamentares reconhecem que dificilmente ela ser� apreciada a tempo. Para o Planalto, no entanto, n�o h� grandes consequ�ncias em s� apreciar o Or�amento no ano que vem.
Aprova��o da LDO
A mat�ria deveria ter sido votada at� julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das elei��es, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e n�o apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formula��o da pe�a or�ament�ria, mas como n�o foi aprovada este ano, o Or�amento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.
Or�amento
O Or�amento de 2015 poder� ficar para o ano que vem, j� que dificilmente haver� tempo suficiente antes do recesso parlamentar, marcado para come�ar a partir do dia 23.
"Antes do recesso vota s� LDO. Durante o recesso, se houver entendimento, pode votar o Or�amento", afirmou o senador Romero Juc� (PMDB-RR), que � o relator da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) do pr�ximo amo.
Na semana passada, Juc� foi um dos parlamentares que defendeu fazer uma autoconvoca��o entre 23 de dezembro e 31 de dezembro para votar a mat�ria. A ideia, por�m, foi descartada por Renan, que sugeriu que pode interessar ao governo n�o votar o Or�amento.
Juc� afirmou, por�m, que os parlamentares da "ala independente", no qual ele se inclui, e da oposi��o ir�o trabalhar para votar o Or�amento ainda este ano.
Para o governo, iniciar 2015 sem aprovar o Or�amento n�o seria um grande problema, porque, mesmo somente com a aprova��o da LDO, � poss�vel executar os chamados gastos obrigat�rios - como sal�rios e benef�cios previdenci�rios. Al�m disso, os minist�rios s�o autorizados, a cada m�s, a gastar o chamado duod�cimo da verba de custeio e investimento proposta para suas fun��es.
Com Ag�ncia Estado