Os primeiros moradores da Vila da Luz a serem desapropriados para duplica��o da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, deixar�o suas casas em um m�s. O acordo foi fechado em um mutir�o de concilia��o com a participa��o da Justi�a Federal, Defensoria P�blica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Vila da Luz fica na jun��o do Anel Rodovi�rio com a BR-381, na capital, pr�ximo a Sabar�, dentro de um dos lotes que ainda n�o tiveram licita��o conclu�da exatamente por n�o ter havido acerto para pagamento de indeniza��es.
Segundo dados da Defensoria P�blica, no percurso entre a capital e Valadares, o Dnit trabalha com a possibilidade de realizar 1.970 desapropria��es e reassentar 5 mil fam�lias. Do total, 1.370 desapropria��es e 3 mil reassentamentos s�o de moradores pr�ximos ao Anel Rodovi�rio. O mutir�o da Defensoria, Dnit e Justi�a Federal realizou na segunda-feira cerca de 80 audi�ncias com representantes de fam�lias a serem desapropriadas na regi�o. Outras 200 estavam previstas para ontem em Ipatinga e, hoje, 25 reuni�es est�o marcadas para acontecer em Governador Valadares.
O defensor p�blico federal Luiz Henrique Gomes de Almeida afirma que o objetivo do mutir�o � evitar medidas impositivas. A prefer�ncia na intermedia��o das negocia��es � dada a moradores carentes. “Entendemos que a duplica��o da rodovia � importante, mas n�o se pode desconsiderar o direito � moradia das pessoas”, ressalta o defensor. Pelos acordos fechados, os moradores t�m 30 dias para deixarem suas casas. Em parte dos acertos ser� pago somente o valor gasto na constru��o das casas, j� que o terreno est� dentro da �rea de dom�nio da rodovia, que pertence � Uni�o. Em outros casos ser�o pagos tr�s meses de aluguel at� que os indenizados consigam novas resid�ncias. No mutir�o, os moradores que tiverem direito a volume maior de recursos poder�o ainda contar com assessoria da defensoria p�blica para compra de outros im�veis.
Segundo a Defensoria P�blica, “apesar de terem responsabilidade para com a implementa��o das pol�ticas p�blicas de habita��o no seu territ�rio, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) recusam-se a participar do programa de concilia��o”. Em mar�o de 2014, moradores da Vila da Luz afirmavam que o Dnit j� estava com os recursos liberados para o pagamento das indeniza��es. As negocia��es, por�m, n�o avan�avam. Um dos motivos seria o de que parte dos moradores vivia e trabalhava em seus im�veis, e exigia condi��es semelhantes para mudar.
Ocupa��o
A Vila da Luz tem hoje cerca de 500 resid�ncias. A regi�o come�ou a ser ocupada no final dos anos 1980 e fica exatamente no meio do trecho em que as rodovias BR-262 e BR-381 correm separadas antes de se unirem at� o trevo em que seguem, respectivamente, para Vit�ria e Governador Valadares. Os moradores da vila n�o contam com fornecimento de �gua e luz regulares. As liga��es s�o por meio de “gatos”.