Moradores da Vila da Luz que ser�o retirados de suas casas para as obras de duplica��o da BR-381 n�o v�o receber indeniza��o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A vila fica na Regi�o Leste de Belo Horizonte, na sa�da da capital para Vit�ria (ES), e � hoje, exatamente por causa das desapropria��es, o principal entrave para a conclus�o das licita��es das obras de duplica��o da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Dos 11 lotes em que o projeto foi dividido, nove j� tiveram as concorr�ncias encerradas. Em cinco, as obras j� come�aram.
Segundo o Dnit, todos os moradores das margens de rodovias brasileiras que t�m casas em per�metro entre 20 metros e 200 metros ocupam �rea que pertence � Uni�o e podem ser retirados sem o pagamento de indeniza��o. O governo federal, por outro lado, poder� se comprometer a construir casas em outras regi�es da cidade, ou at� mesmo em munic�pios vizinhos. Existe ainda a possibilidade de concess�o de linhas de financiamento para os moradores que deixar�o a regi�o.
Na Vila da Luz vivem cerca de 1,5 mil fam�lias. A ocupa��o da �rea come�ou h� cerca de 15 anos. As liga��es de �gua e eletricidade s�o todas clandestinas. A dist�ncia entre a porta das casas e a pista de rolamento muitas vezes n�o chega a tr�s metros. � rara a semana em que n�o acontecem mortes por atropelamento. Com esse cen�rio, � raro tamb�m encontrar algu�m que n�o queira deixar a vila. Mesmo sem o pagamento de indeniza��o.
Com dificuldades de locomo��o h� tr�s anos, desde que foi atropelada perto de casa, a cozinheira aposentada Maura Rodrigues, de 59 anos, j� foi informada de que n�o dever� receber indeniza��o. “Na �ltima vez que tivemos not�cias da nossa sa�da, afirmaram que ganhar�amos apartamentos do Minha casa, minha vida”, diz a moradora, que vive na regi�o desde 1999 com um neto de 15 anos. Dona Maura at� hoje tenta ter acesso aos recursos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).
A regi�o da Vila da Luz e parte do trecho da BR-381 no sentido Belo Horizonte-Vit�ria fazem parte dos dois �ltimos lotes do projeto de duplica��o da rodovia, batizados de 8A e 8B. No final de maio, o Dnit declarou fracassada a licita��o para os dois trechos. O motivo foi que o valor pedido pelas empresas habilitadas para realizar a obra ficou acima do teto a ser pago pelo governo federal para os dois trajetos. A duplica��o da BR-381 � regida pelo Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC). Pelo sistema, fica com a obra a empresa que cobrar o menor valor abaixo do teto – que n�o � divulgado – fixado pelo governo. Segundo o Dnit, as empresas ainda est�o se acostumando com o RDC, que n�o permite a realiza��o de aditivos nos contratos.
Mesmo sabendo que poder� deixar a Vila da Luz a qualquer momento, o ajudante de pedreiro Jos� Geraldo Luzia Filho, de 51 anos, pagou h� um ano R$ 12 mil por dois barracos na regi�o. “Disseram que a gente poderia ter que ir embora, mas eu pagava aluguel e n�o poderia continuar assim”, justificou. Jos� mora na vila com a mulher e dois filhos e tamb�m sabe que n�o dever� receber indeniza��o pela casa. “Se me derem outro lugar para morar, n�o tem problema”, afirmou.
A “venda” de im�veis na Vila da Luz tem um significado diferente. “N�o tem documento nenhum. Voc� pega o dinheiro e a pessoa fica com a sua casa”, explicou o motorista Sebasti�o Soares, de 59 anos, 15 dos quais na vila. O morador tenta conseguir R$ 6 mil na casa em que vive e, assim, se mudar para perto da fam�lia, na Regi�o Norte de Minas. Sebasti�o promete ainda facilitar a negocia��o caso venha a ser feita com o governo. “N�o vou dar problema para ningu�m. Sou o primeiro a deixar meu barraco ir para o ch�o”, disse.
Segundo o Dnit, n�o h� prazo para o lan�amento de novo edital para a licita��o dos lotes 8A e 8B. O departamento admite ainda fazer modifica��es no sistema adotado para realizar a concorr�ncia. Est� descartada, no entanto, a possibilidade de realiza��o de aditivos ao contrato inicial.
CONTADORES DE TR�FEGO Os motoristas que passam pela BR-381, em Sabar�, devem se preparar para enfrentar longos congestionamentos nas pr�ximas 48 horas. A pista vai ficar parcialmente fechada no Km 443 para a instala��o de contadores de tr�fego. Os trabalhos come�am hoje e s� devem terminar amanh�. Durante a coloca��o dos aparelhos, que � feita pelo Dnit, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) vai fazer a opera��o siga e pare nos dois sentidos. A regi�o j� enfrenta tr�nsito lento quase que diariamente, principalmente nos hor�rios de picos, por causa do grande n�mero de ve�culos. Os contadores fazem parte do Plano Nacional de Contagem de Tr�nsito (PNCT), que, segundo o Dnit, acontece em v�rias rodovias brasileiras. O trabalho � realizado em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina e ter� a dura��o de tr�s anos. Nele, haver� a classifica��o dos ve�culos por peso e tipo. A inten��o � tra�ar um perfil, junto de outro estudo, chamado de Origem-Destino, e tra�ar um retrato da utiliza��o da malha rodovi�ria brasileira.