Dezenove munic�pios fecharam o ano de 2013 com uma conta at� ent�o considerada imposs�vel para qualquer prefeito brasileiro: conseguiram gerar uma receita pr�pria maior que as transfer�ncias realizadas pelos estados e Uni�o. � o que revela levantamento realizado pelo portal Meu Munic�pio – projeto desenvolvido pela Funda��o Brava e pelo Insper – com base em informa��es repassadas pelas prefeituras � Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O estudo analisou dados de 5.067 munic�pios que declararam suas contas ao Minist�rio da Fazenda. Entre eles, h� um �nico de Minas Gerais: Alvorada de Minas, na regi�o Central.
O resultado � demonstrado na m�dia entre os recursos transferidos e aqueles repassados aos cofres dos munic�pios. No topo da lista est� Vit�ria do Xingu, cidade de quase 14 mil moradores no Par�. Para cada R$ 1 recebido no caixa, os impostos e taxas municipais renderam R$ 4,49. Uma explica��o para o fen�meno � a constru��o da Usina de Belo Monte – at� porque vem da constru��o civil os maiores �ndices de receita pr�pria dos munic�pios. Um grande empreendimento trouxe resultado semelhante para Itabora�, cidade de pouco mais de 200 mil habitantes no Rio de Janeiro e que sedia um complexo petroqu�mico (Comperj).
“Cada caso � um caso. Mas voc� tem munic�pios com base econ�mica forte e que t�m condi��o de fazer uma boa arrecada��o, enquanto h� outros que t�m uma administra��o tribut�ria boa, mas a base econ�mica � fraca”, diz Sol Garson, consultora da Funda��o Brava e professora de Finan�as de Estados e Munic�pios nos programas de p�s-gradua��o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em outras palavras, n�o basta que a cidade tenha uma boa base de taxa��o – como por exemplo a exist�ncia de mans�es para cobrar o IPTU ou a presta��o de servi�os chamados sofisticados, como uma consultoria especializada – se n�o houver um bom mecanismo de fiscaliza��o que resulte na arrecada��o.
O grupo de grandes arrecadadores do Brasil inclui tamb�m cidades que t�m um forte apelo tur�stico, como o Rio de Janeiro, Guaruj� (SP), Balne�rio Camboriu e Florian�polis (SC) e Gramado (RS). “Nessas cidades voc� tem uma arrecada��o alta de ISS”, explicou Sol Garson.
Tempor�rio A partir de uma avalia��o sobre as 5.067 cidades brasileiras que disponibilizaram seus dados, a professora da UFRJ chegou a uma constata��o: um grande problema enfrentado pelas prefeituras � que n�o se tem o h�bito de planejar. H� ainda a falta de preparo para um fen�meno arrecadat�rio que pode se tornar passageiro, implicando queda na receita pr�pria no futuro. Um exemplo s�o as grandes obras, que um dia v�o ficar prontas.
“� preciso que os munic�pios se preparem para os impactos de um grande investimento, tendo consci�ncia de que aquilo pode se tornar algo tempor�rio, e a arrecada��o voltar a cair. O que acontece � que a capacidade de planejar e entender as limita��es � pouca”, alerta Sol Garson, completando que as despesas, por outro lado, podem se tornar permanentes.
Da� o fato de a grande maioria das cidades viver com as contas no vermelho, especialmente no fim de ano, quando se veem diante da impossibilidade de adiar d�vidas para o ano seguinte e a obrigatoriedade de quitar uma folha de pagamento a mais, com o abono de Natal.