STF autoriza ex-deputado Jo�o Paulo Cunha a passar fim de ano fora da pris�o

Condenado a seis anos e quatro meses no processo do mensal�o e preso em Bras�lia, o ex-presidente da C�mara e ex-deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) poder� viajar a S�o Paulo para passar as festas de fim de ano com sua fam�lia. O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu no s�bado (20) um pedido movido pela defesa de Cunha e autorizou o petista a passar sete dias na resid�ncia de seus familiares, no Estado de S�o Paulo, para o Natal ou para o Ano-Novo. O endere�o dever� ser informado � Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal, que tamb�m estabelecer� as condi��es para o deslocamento.

De acordo com Frederico Donati Barbosa, que representa Cunha, o pedido inicial era para que o ex-deputado ficasse nove dias em S�o Paulo, mas Barroso optou por conceder-lhe um per�odo menor. Barbosa disse que a data exata da viagem ainda ser� definida. Jo�o Paulo Cunha est� preso desde fevereiro. Poucos dias depois de se entregar, o petista, que comandou a C�mara entre 2003 e 2005, renunciou ao mandato parlamentar.

Ele est� hoje no regime semiaberto e tenta ganhar permiss�o para cumprir o restante da pena em casa. O Supremo, no entanto, negou a progress�o de regime at� que fique comprovado o ressarcimento de R$ 536.440,55, valor que corresponde aos recursos que teriam sido desviados por ele no esquema do mensal�o. Cunha j� pagou uma multa de R$ 373,5 mil por sua condena��o no processo. O montante foi recolhido a partir de uma "vaquinha" realizada por membros do Partido dos Trabalhadores.

At� o momento, o Supremo liberou para cumprir pena fora da cadeia o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino, os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR) e Bispo Rodrigues, al�m dos ex-tesoureiros Del�bio Soares (PT) e Jacinto Lamas (do extinto PL, hoje PR). Jo�o Paulo � o �nico a ter sido negado um pedido de progress�o de regime, embora j� tenha atingido o tempo m�nimo para ter direito ao benef�cio.