Na menor cidade de Minas Gerais e do Brasil – a pequena Serra da Saudade, localizada a 275 quil�metros de Belo Horizonte –, h� 18 anos a noite de Natal e o r�veillon t�m um sabor especial para os cerca de 800 habitantes. Boa parte deles e seus familiares se re�nem na pra�a central em uma festa custeada pela pr�pria prefeitura. Na ceia servida na noite de ontem, eles tiveram no prato frango, tutu de feij�o, arroz, maionese e salada. De sobremesa, doce de leite com mam�o e queijo. Na virada para 2015, a alimenta��o n�o ser� gratuita, mas uma banda de m�sica da regi�o vai fazer a alegria dos participantes.
A festan�a que re�ne em m�dia 1,2 mil pessoas a cada ano, s� � poss�vel porque a Prefeitura de Serra da Saudade pode se gabar de gastar menos do que tem em caixa a cada ano. Para se ter ideia, em 2013, segundo dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a partir de informa��es do pr�prio munic�pio, a receita total chegou a R$ 9,59 milh�es, enquanto as despesas somaram R$ 8,53 milh�es. A prefeita Neusa Maria Ribeiro (PDT) credita a um bom planejamento financeiro os n�meros positivos.
“Sabemos das dificuldades e j� trabalhamos prevendo o arrocho do final do ano”, afirmou Neusa Ribeiro, ao comentar sobre os percal�os da grande maioria das prefeituras para quitar as contas, principalmente o 13º sal�rio dos servidores. Levantamento feito pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) mostrou que cerca de 30% das prefeituras de Minas Gerais n�o teriam dinheiro para pagar o abono de Natal dos servidores.
Como se n�o bastasse, os moradores de Serra da Saudade ainda t�m acesso gratuito a servi�os de causar inveja a muita gente: academia de gin�stica, pilates e acupuntura. Sem contar o sistema de internet via wi-fi, custeado pelo munic�pio. Al�m dos recursos provenientes do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), que rende aos cofres uma m�dia de R$ 120 mil mensais, a cidade recebe as chamadas transfer�ncias constitucionais do estado e Uni�o.
Questionada sobre o fato de Serra da Saudade ter direito ao mesmo valor do FPM que cidades com uma popula��o bem superior – at� 10.188 pessoas – a prefeita foi enf�tica: “Tem muito munic�pio rico, que recebe muito mais e que n�o est� com as contas em dia”. Entre os crit�rios adotados para a divis�o dos recursos do FPM est� justamente a popula��o. O menor �ndice – 0,6 – corresponde a cidades com at� 10.188 habitantes.
Para aumentar a arrecada��o pr�pria, e n�o depender apenas de transfer�ncias dos governos estadual e federal, a prefeita conta que h� ainda um programa de incentivo ao pagamento dos impostos municipais, aumentando a receita pr�pria. Em um deles, os moradores que est�o adimplentes s�o premiados com o sorteio de brindes como televis�o, geladeira e fog�o.