O governador Alberto Pinto Coelho (PP) cobrou repasses do governo federal a Minas e o cumprimento de contratos firmados com �rg�os federais em seu �ltimo balan�o � frente do governo do estado. Em entrevista no Pal�cio Tiradentes, o governador afirmou que o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) descumpriram acordos firmados para investimentos em obras de infraestrutura no estado, que acabaram paralisadas nas �ltimas semanas e impediram o governo estadual de quitar pagamentos com empreiteiras. Nesta semana, o Sindicato da Ind�stria de Constru��o Pesada de Minas Gerais (Sicepot) publicou nos jornais mineiros carta aberta cobrando o pagamento de obras realizadas em rodovias mineiras em 2014.
Segundo Alberto Pinto Coelho, o estado entrou na Justi�a para que sejam aplicadas multas di�rias ao Banco do Brasil por n�o terem sido repassados mais de R$ 1 bilh�o que seriam destinados ao pagamento de obras em estradas estaduais no estado. “Tivemos o descumprimento de obriga��es contratuais. O contrato firmado com o Banco do Brasil previa uma parcela de opera��o de cr�dito de R$ 1,079 bilh�o, recurso que j� deveria estar nos cofres do estado para compromissos em obras de infraestrutura. O banco simplesmente n�o cumpriu sua obriga��o”, cobrou o governador.
O governo de Minas entrou com recurso na Justi�a cobrando as transfer�ncias e obteve decis�o favor�vel, com a determina��o de um prazo at� 23 de dezembro para a libera��o do dinheiro. Como o dinheiro n�o chegou, segundo Alberto Pinto Coelho, o estado entrou com um recurso de agravamento para que sejam cobradas multas do banco at� que o pagamento seja efetuado. “A carta aberta do Sicepot nos causou esp�cie, porque as tratativas com todos os segmentos s�o feitas em um processo di�rio. Eles eram conhecedores de que essas obras estavam lastreadas nas opera��es de cr�dito. Quando um banco, parceiro do estado, deixa de cumprir suas obriga��es, devemos comunicar e sustar as obras para que os preju�zos n�o sejam ampliados. Agora, vamos fazer valer nossos direitos por meio da Justi�a”, explicou.
Segundo a secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, Renata Vilhena, o estado apresentou aos �rg�os federais todas os comprovantes de gastos com as obras de infraestrutura em agosto e desde ent�o as transfer�ncias v�m sendo adiadas. “Desde agosto ter�amos o direito de receber esses valores. Encaminhamos todos os documentos e presta��es de contas. Em v�rias reuni�es o Banco pediu para que esper�ssemos o fim do per�odo eleitoral. Passado o per�odo, n�o foi feito o dep�sito. Chamamos os setores respons�veis pelas obras, e os empres�rios foram avisados para paralisarem as obras”, disse Vilhena.
Ao lado dos secret�rios da Fazenda, Leonardo Colombini, e de Renata Vilhena, o governador ressaltou que parte das dificuldades econ�micas do governo mineiro podem ser atribu�das � perda de receitas que deveriam ser repassadas pela Uni�o. Segundo o balan�o apresentado ontem, em 2013 e 2014, Minas Gerais deixou de receber R$ 3,5 bilh�es em fun��o de desonera��es e redu��es de repasses federais. Ele afirmou que o “crescimento p�fio da economia brasileira nos �ltimos anos e a infla��o batendo no limite superior da meta desenham um quadro sombrio para o cen�rio de 2015”.
Alberto Pinto Coelho criticou tamb�m um suposto tratamento diferenciado do Pal�cio do Planalto aos estados governados por partidos de oposi��o ao governo federal. Segundo ele, enquanto alguns estados receberam de forma antecipada royalties do petr�leo, Minas n�o recebeu royalties relativos � minera��o. O Estado de Minas procurou as assessorias do Banco do Brasil de da Presid�ncia da Rep�blica para comentar as cr�ticas feitas pelo governador, mas n�o houve retorno.