Minist�rio P�blico investiga farra das di�rias em prefeituras do Norte de Minas

O Minist�rio P�blico (MP) estadual no Norte de Minas iniciou uma devassa em contas das prefeituras da regi�o para conter o desvio de recursos p�blicos por meio do pagamento de di�rias para prefeitos e vereadores, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, que teria consumido em um �nico munic�pio cerca de meio milh�o de reais. O primeiro a ser denunciado pela Promotoria Regional de Defesa do Patrim�nio P�blico � o prefeito de Cora��o de Jesus, o advogado Pedro Magalh�es Ara�jo Neto (PSC), que em apenas 16 meses � frente da administra��o municipal j� gastou R$ 164,66 mil, ou seja, um refor�o mensal em seu bolso de pelo menos R$ 10 mil, em m�dia. E pior. Os pagamentos eram autorizados pelo pr�prio prefeito.

Al�m das a��es civis p�blicas que est�o sendo ajuizadas pelo MP, o coordenador da promotoria, promotor Paulo M�rcio da Silva, conta com o apoio da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amans) e da Associa��o dos Vereadores da �rea Mineira da Sudene (Avans) para orientar os legislativos municipais e os prefeitos a regulamentar o pagamento de di�rias em bases razo�veis. De acordo com o MP, o prefeito Pedro Magalh�es recebia em m�dia R$ 3 mil de di�ria, sendo que as viagens podiam variar entre um at� tr�s dias. Levantamento demonstra que ele fez 48 viagens em 2013 sendo que 30 delas a Belo Horizonte. Na a��o, a promotoria atesta que a libera��o dos recursos tamb�m n�o tem qualquer suporte legal.

Para tentar garantir o ressarcimento dos valores ao cofre municipal, o Minist�rio P�blico pediu o bloqueio dos bens de Paulo Magallh�es no valor total de R$ 493.980, al�m de oficiar � Receita Federal para obter informa��es sobre os valores na declara��o de renda do pol�tico. E, para p�r fim � sangria, o promotor Paulo M�rcio quer o afastamento imediato dele da prefeitura da cidade, que tem 26 mil habitantes.

A Justi�a ainda n�o analisou o pedido do MP, em raz�o do recesso forense. Para fundamentar os pedidos, o procurador solicitou que o prefeito lhe enviasse a legisla��o municipal que permite a libera��o das di�rias e recebeu apenas uma tosca presta��o de contas das viagens, sem valores gastos. De acordo com a a��o, a m�dia das di�rias pagas pelos munic�pios na regi�o do Norte de Minas, varia de entre R$ 300 para Belo Horizonte e R$ 550 para Bras�lia.

‘PIRULITO’ An�lise das viagens feitas pelo prefeito Pedro Magalh�es demonstrou que ele esteve em Belo Horizonte em 4 e 5 de janeiro de 2013 para uma extensa agenda que inclu�a uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), � Caixa e � Assembleia Legislativa de Minas. Nenhum problema n�o fosse o fato dos dias fazerem parte do recesso de fim de ano, portanto, sem expediente nos locais visitados. Em raz�o das in�meras viagens de Magalh�es, quem sofre as consequ�ncias � o motorista da prefeitura, apelidado de “Pirulito” pela popula��o. O apelido � porque ele viria � capital com o prefeito apenas para dar uma volta no monumento da Pra�a Sete, no Centro, e retornava ao hotel.

Outro tra�o que se pode observar sobre a presta��o de contas de Pedro Magalh�es ao Minist�rio P�blico � que ele cuida bem de sua alimenta��o. Somente entre 22 e 23 de abril de 2013, ele gastou, em Belo Horizonte, R$ 855 com alimenta��o, R$ 990 com transporte, R$ 1.020 com hospedagem, R$ 135 para t�xis, ou seja, um desembolso total de R$ 3 mil. “Important�ssimo constatar o tamanho da monstruosidade administrativa praticada pelo requerido. Al�m de ter autorizado em seu pr�prio benef�cio o pagamento das di�rias de viagem, � margem de norma autorizativa, o prefeito da pequena e carente Cora��o de Jesus pagava a si pr�prio di�rias de viagens cujo valor m�dio era de R$ 3.000”, concluiu o MP na a��o.