�rg�os p�blicos de 80 cidades mineiras s�o pressionados a gastar menos com di�rias

A farra das di�rias nas regi�es da �rea mineira da Sudene pode estar com os dias contados. Oitenta cidades ligadas � Amams, associa��o que representa os munic�pios da regi�o, dever�o assinar, at� 15 de mar�o, um termo de compromisso com o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) para adotar regras �nicas para a libera��o de recursos para servidores em viagem. As normas ser�o adotadas por meio de decreto que estabelece que nenhum servidor poder� receber mais de 12 di�rias mensalmente, condicionadas a pernoite fora do munic�pio ao qual prestam servi�o. O termo exige tamb�m a apresenta��o de um relat�rio pormenorizado das atividades desenvolvidas durante a viagem. Al�m disso, o pagamento s� ocorrer� com autoriza��o do ordenador de despesas. A inten��o � dar um basta a pagamentos indevidos, que, nos �ltimos quatro anos, podem ter desviado mais de R$ 1 milh�o em apenas seis cidades investigadas pelo MPE na regi�o, considerada a de menor �ndice de Desenvolvimento Humano (IPH) de Minas Gerais.

J� est�o sob a mira do Minist�rio P�blico di�rias pagas nos munic�pios de Cora��o de Jesus, Ja�ba, Fruta de Leite, Bonito de Minas, Gameleira e Lagoa dos Patos. Em Cora��o de Jesus, o advogado Pedro Magalh�es Ara�jo Neto (PSC), prefeito da cidade, consumiu R$ 164,66 mil em apenas 16 meses � frente da administra��o municipal – entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014 –, ou seja, um refor�o mensal em seu bolso de pelo menos R$ 10 mil, em m�dia. E pior: os pagamentos eram autorizados por ele pr�prio. O prefeito recebia, em m�dia, R$ 3 mil em di�rias, sendo que as viagens podiam variar entre um e tr�s dias. Levantamento demonstra que ele fez 48 viagens em 2013, sendo 30 delas a Belo Horizonte. Na a��o, a promotoria atesta que a libera��o dos recursos tamb�m n�o teve qualquer suporte legal.

Gasolina

De acordo com Paulo M�rcio da Silva, coordenador da Promotoria do Norte de Minas, investiga��es preliminares revelam que em Fruta do Leite, um pequeno munic�pio com 5,9 mil habitantes e o baixo IDH de 0,544, foram gastos R$ 500 mil em quatro anos de administra��o municipal. “Na verdade, os recursos est�o sendo usados para refor�ar os sal�rios n�o s� de prefeitos, mas tamb�m dos vereadores”, diz Paulo M�rcio.

A proposta de normatiza��o das di�rias segue o modelo adotado em rela��o � realiza��o dos concursos p�blicos, que evitou contrata��es ilegais e ainda fraudes nos processos de licita��o para contrata��o de empresas respons�veis pela sele��o. No rastro dessa experi�ncia, ser� padronizada tamb�m na regi�o a compra de combust�veis. De acordo com o secret�rio-executivo da Amams, professor Luiz Lobo, a proposta � fazer uma licita��o �nica para fornecimento de combust�vel, criando tamb�m um controle mais rigoroso dos gastos por meio de cart�o, e da frota, pelo total de quil�metros rodados. Lobo explica que isso vai possibilitar a compra com custo menor, em raz�o do grande volume, apesar de os c�lculos ainda n�o terem sido finalizados.

O professor Luiz Lobo atesta que os prefeitos t�m demonstrado grande interesse em aderir � normatiza��o como forma de evitar dores de cabe�a tanto no plano administrativo quanto no jur�dico. Ele explica que o que tem possibilitado o desvio dos recursos p�blicos na maioria dos munic�pios � a inexist�ncia de regras para o pagamento das di�rias e ainda decretos antigos e sem atualiza��o. Ele disse ainda que o mesmo decreto ser� apresentado � Associa��o dos Vereadores da �rea Mineira da Sudene (Avams) como sugest�o para ado��o nos legislativos municipais, que t�m sido alvo tamb�m de investiga��es por gastos indevidos. Nos pr�ximos dias os prefeitos receber�o a minuta e haver� um debate com o promotor Paulo M�rcio e a Amams para que a assinatura aconte�a no pr�ximo m�s.