A t�tica de engordar os sal�rios por meio de pagamentos de di�rias para vereadores, pr�tica comum nas c�maras municipais de Minas, sofreu um duro golpe, desta vez em Ja�ba, Norte de Minas. O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) apresentou den�ncia criminal e c�vel contra sete dos 13 pol�ticos do munic�pio, em raz�o do pagamento indevido de mais de R$ 500 mil. An�lise dos documentos de presta��o de contas revelou que, num total de 353 dias �teis de janeiro de 2013 a maio de 2014, os vereadores da cidade passaram 197 dias viajando, sendo que quase a metade foi para visitar o gabinete do ent�o deputado Luiz Henrique (PSDB), em Belo Horizonte.
Mas Ja�ba, munic�pio de 34 mil habitantes e baixo �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), n�o est� sozinho. Os cofres p�blicos da empobrecida Medina, no Vale do Jequitinhonha, tamb�m sustentam vereadores com viagens frequentes � capital mineira e a Bras�lia. Somente no ano passado, quatro vereadores gastaram R$ 72,4 mil com o pagamento de di�rias, o que significa 8% de toda a arrecada��o do munic�pio. Em Ipatinga, no Vale do A�o, os vereadores ousaram mais e, por meio de cursos de forma��o em cidades praianas e paradis�acas do pa�s, 14 dos 19 parlamentares municipais gastaram R$ 460 mil em viagens, somente em 2014. Mas essas farras com o dinheiro p�blico tamb�m j� s�o alvo de a��es do MP.
Depois da an�lise de vasta documenta��o, os promotores Paulo M�rcio da Silva, Guilherme Roedel Fernandez Silva e Glaucia Vasques Maldonado de Jesus conclu�ram que “apesar de ter recebido pagamento a t�tulo de di�rias de viagens, na verdade (os vereadores) nunca realizaram qualquer deslocamento para fora do munic�pio nos per�odos indicados como de viagem.” Afirmaram ainda que o fato se agrava diante da apresenta��o de declara��es com conte�do de falsidade ideol�gica, emitidas por servidores de gabinetes de integrantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para justificar fraudes contra o patrim�nio p�blico.
Segundo os promotores, a concess�o discriminada de di�rias a seis vereadores denunciados foi uma estrat�gia usada pelo ent�o presidente da C�mara Municipal de Ja�ba, Junior Leonir (PSDB), reeleito para esta legislatura, para angariar “apoio pol�tico”, em raz�o de disputa travada com o prefeito Jimmy Mur�a (PCdoB). Mur�a foi cassado em 2013 pelos vereadores, mas retornou ao cargo em dezembro, por determina��o do Tribunal de Justi�a de Minas.
DESVIO O prefeito chegou a ser preso durante opera��o da Pol�cia Federal, em dezembro de 2013, em raz�o de den�ncias de Junior ao Minist�rio P�blico Estadual. Em mar�o, o MP, com apoio da Pol�cia Militar, fez nova investida na prefeitura para apurar o envolvimento de servidores municipais com o desvio de R$ 15 milh�es, especialmente na �rea de sa�de. A opera��o foi apelidada de Ra��o de Papagaio, express�o usada pelos funcion�rios para pedir propinas.
Conforme pedido dos promotores nas a��es c�vel e criminal em Ja�ba, as penalidades para os denunciados podem ser duras. Na a��o penal, eles v�o responder pelo crime de peculato e est�o sujeitos a uma pena de R$ 500 mil. Al�m disso, podem perder bens, o cargo e ter decretada pela Justi�a a perda de direitos pol�ticos. Na c�vel, na qual respondem por improbidade administrativa, com pedido de liminar, os vereadores podem ser afastados, de imediato, da fun��o, ter o bens indispon�veis at� o valor total de R$ 517,4 mil que foi desviado, al�m da quebra do sigilo fiscal.
Peregrina��o na mira do MP
A an�lise das informa��es sobre as viagens e suas justificativas levou o Minist�rio P�blico a colecionar alguns exemplos de desperd�cio do dinheiro p�blico. Segundo a den�ncia, em junho de 2013, os parlamentares realizaram 14 viagens a Belo Horizonte, todas tendo como destino o gabinete do ent�o deputado Luiz Henrique, sendo que tr�s deles num �nico dia, segundo atestados assinados pela ent�o servidora do parlamentar Daniela Abreu e Silva.
“Afinal de contas, o que tanto foram fazer os nobres vereadores no gabinete do deputado, enquanto h� incont�veis e inadi�veis problemas a serem resolvidos na sede do munic�pio da Ja�ba, o qual parece entregue � pr�pria sorte, consumido por distintas organiza��es criminosas que avan�am impiedosamente contra o interesse p�blico e o patrim�nio municipal?”, criticou o MP.
O questionamento dos promotores se estendeu tamb�m � veracidade dos atestados e das atas de sess�es ordin�rias e extraordin�rias da C�mara Municipal de Ja�ba. De acordo com eles, os vereadores Junior Leonir, Valdemir Soares da Silva, Elias Silva, Noelson, Fernando Fernandes, Welton Silva, Jos� Geraldo e Luciano de Souza apresentaram declara��es de presen�a no gabinete de Luiz Henrique, apesar de assinarem a ata de presen�a em sess�o da C�mara e at� mesmo pediram a palavra na tribuna. O MP fez quest�o de frisar que as sess�es do Legislativo de Ja�ba se resumem a duas por m�s.
LIGEIRINHO Outro caso que chamou a aten��o, de acordo com as a��es, � a do vereador Valdemir, que, em 7 e 8 de maio de 2013, estaria em viagem a Montes Claros, “para tratar de assunto de interesse do munic�pio”, e, para tanto recebeu R$ 300. No entanto, no mesmo relat�rio ele declarou que no dia 7 esteve tamb�m no gabinete do deputado tucano e, novamente, fez jus a outros R$ 500 de di�ria. A dist�ncia entre Belo Horizonte e Montes Claros � de 417 quil�metros, que teria sido percorrida com ida e volta no mesmo dia, al�m da duplicidade no pagamento da di�ria.
O Estado de Minas tentou contato com os vereadores denunciados, mas n�o obteve retorno.O ex-deputado Luiz Henrique, que estava em viagem, n�o retornou o pedido de entrevista deixado em seu celular. A servidora da Assembleia Legislativa de Minas Daniela Abreu e Silva n�o foi encontrada. De acordo com a assessoria de imprensa, Daniela presta servi�o no interior do estado, onde n�o foi localizada.