Indica��es de Dilma v�o mudar composi��o da 2� Turma do STF

Bras�lia - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que receber� os inqu�ritos das autoridades citadas na Opera��o Lava-Jato, n�o vai manter a mesma composi��o at� o final dos eventuais julgamentos dos processos criminais.

A primeira mudan�a deve ocorrer em breve, com a indica��o pela presidente Dilma Rousseff de um novo ministro para a cadeira vaga desde a sa�da de Joaquim Barbosa - que se aposentou no fim de julho do ano passado.

A turma hoje � presidida pelo ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavascki. Os outros titulares s�o a ministra C�rmen L�cia e os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Al�m da vaga j� existente, Dilma ter� mais uma nomea��o a fazer, o que pode alterar o perfil da equipe, hoje vista como r�gida na an�lise de processos penais.

Decano

A segunda cadeira ficar� vaga porque o ministro Celso de Mello se aposenta compulsoriamente em novembro, ao completar 70 anos. A expectativa entre os integrantes do Supremo � de que o decano participe apenas do recebimento das den�ncias contra os acusados - quando se decide se � o caso de abrir ou n�o processo criminal contra a autoridade com foro privilegiado.

'T�cnico'

Al�m da troca de ministros, a presid�ncia da 2ª Turma tamb�m dever� ser alterada em maio, quando � esgotado o mandato de Zavascki, considerado um julgador "t�cnico" por colegas e advogados.

Ap�s permanecer um ano como presidente da 2ª Turma, o relator da Lava Jato deve deixar o posto passando o cargo para o pr�ximo ministro que ainda n�o tiver exercido a fun��o.

Os trabalhos podem ser presididos, portanto, pelo novo indicado ao STF, j� que todos os demais j� exerceram essa fun��o.

Caso o julgamento se estenda ao longo de 2016, o grupo muda de composi��o mais uma vez. Ao deixar a presid�ncia do Supremo - em setembro do pr�ximo ano -, o ministro Ricardo Lewandowski volta a integrar a 2ª Turma no lugar de C�rmen L�cia, que assume o comando da Corte.

A depender do prazo de conclus�o do julgamento da Lava Jato, dos cinco julgadores iniciais, portanto, apenas dois devem participar de todas as etapas do processo no STF: Zavascki, o relator, e Gilmar Mendes.

Celeridade. No caso do mensal�o, a den�ncia contra os r�us foi apresentada em 2006 pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, e o julgamento s� teve in�cio em 2012.

Contudo, � esperado que no caso da Lava Jato esse intervalo entre o oferecimento da den�ncia e o in�cio do julgamento seja menor, j� que h� uma divis�o do caso em que apenas os r�us com prerrogativa de foro ser�o julgados na Corte - e os demais permanecem respondendo a processos na primeira inst�ncia.