MP prepara den�ncia contra empreiteiras

Jo�o Valadares
Enviado especial

Curitiba – O Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai oferecer, at� o fim do m�s, den�ncias de improbidade administrativa contra seis empreiteiras que atuavam no esquema de corrup��o da Petrobras. S�o o primeiro ato contra as pessoas jur�dicas da organiza��o criminosa, acusadas de formar um “clube VIP” para direcionar licita��es bilion�rias da estatal. O MPF confirmou ontem que, at� junho, mais de 20 construtoras ser�o denunciadas criminalmente por forma��o de cartel.

Os procuradores que integram a for�a-tarefa v�o pedir aplica��o de multas, ressarcimento ao er�rio, que pode chegar a mais de R$ 1 bilh�o, o reconhecimento de atos de improbidade dos agentes p�blicos e a inidoneidade judicial de todas as construtoras envolvidas. Na pr�tica, se a den�ncia for acatada, ap�s a senten�a proferida pela Justi�a Federal, as maiores construtoras brasileiras podem ser impedidas de assinar contratos com entes p�blicos. Os procuradores da Rep�blica acreditam que as obras em andamento n�o v�o ser prejudicadas porque as condena��es s� devem sair quando os empreendimentos que est�o em andamento j� estiverem conclu�dos.

A den�ncia que ser� oferecida at� o fim deste m�s vai atingir as empreiteiras Camargo Corr�a, Engevix, Galv�o Engenharia, Mendes J�nior, OAS e UTC. Em dezembro, executivos das empresas em quest�o, al�m de ex-agentes p�blicos e doleiros, foram denunciados por diversos crimes, entre eles, forma��o de quadrilha, corrup��o e lavagem de dinheiro. Na ocasi�o, foram oferecidas 50 den�ncias contra pessoas f�sicas, que apontaram 154 atos de corrup��o e 105 de lavagem de dinheiro.

O procurador da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a for�a-tarefa, afirmou ontem ao Estado de Minas que a investiga��o tem avan�ado em rela��o ao material probat�rio produzido contra a Odebrecht, maior empreiteira do Brasil, O Minist�rio P�blico Federal chegou a pedir a pris�o tempor�ria de executivos da empresa, no entanto, o juiz federal S�rgio Moro negou por entender que n�o havia provas suficientes.

“N�s avan�amos diariamente em rela��o ao material probat�rio. A investiga��o tem momentos de maturidade diferentes. Cada empresa tem um esquema de lavagem de dinheiro diferenciado. Ent�o, a an�lise de cada empresa envolve a produ��o de provas que s�o relativamente independentes”, justificou.

Tr�s procuradores da Rep�blica est�o na Su��a para tentar rastrear documentos que liguem a construtora ao pagamento de US$ 23 milh�es de propina ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O pr�prio prestou a informa��o em depoimento de dela��o premiada. A construtora nega.

O procurador Carlos Fernando de Lima n�o quis falar sobre o assunto. No entanto, deixou claro que a nova ida de procuradores � Su��a tem como objetivo tratar de diversos assuntos. A repatria��o dos d�lares desviados da Petrobras � apenas uma das tarefas da comitiva. O principal objetivo � identificar os intermedi�rios que atuaram nas opera��es financeiras internacionais.

Fortuna no exterior

Se as informa��es prestadas pelos suspeitos que negociaram a dela��o premiada procederem, as contas de Costa, do ex-diretor de Servi�os da petroleira Renato Duque, do lobista Fernando Baiano e de Pedro Jos� Barusco Filho – ex-gerente executivo de Servi�os e Engenharia da Petrobras – t�m recursos milion�rios. O pr�prio Paulo Roberto Costa e os executivos da Toyo Setal J�lio Camargo e Augusto Mendon�a afirmam haver US$ 160 milh�es e mais o equivalente a R$ 50 milh�es ou R$ 60 milh�es escondidos fora do pa�s. A cifra pode chegar a US$ 183 milh�es, R$ 476 milh�es no c�mbio atual.