Verba indenizat�ria para vereadores de BH est� perto do fim

A verba indenizat�ria – R$ 15 mil mensais que cada um dos 41 vereadores de Belo Horizonte tem direito para gastar livremente com despesas em geral – pode estar pr�xima do fim. A nova Mesa Diretora quer acabar com o repasse, substituindo-o por licita��es em conjunto de itens como gasolina, aluguel de ve�culo e servi�o de gr�fica. A proposta ser� apresentada nesta quarta-feira (28) para a avalia��o do col�gio de l�deres, composto por representantes de todos os partidos. A discuss�o promete ser quente, pois, al�m de tratar sobre uma das quest�es mais espinhosas do Legislativo, o encontro vai debater mudan�as no regimento interno. A oposi��o considera que altera��es no conjunto de normas que rege a Casa visam  enfraquec�-la.

Atualmente, a C�mara destina R$ 7,3 milh�es por ano para a verba indenizat�ria, al�m do sal�rio dos vereadores e do montante para a contrata��o de servidores. Esse dinheiro pode ser empregado com gastos variados da atividade parlamentar, desde servi�os de Correios, jornais, materiais de escrit�rio e inform�tica, estacionamento, consultoria, viagens, refei��es, participa��o em curso ou semin�rio, gr�fica, loca��o e manuten��o de ve�culo, al�m de combust�vel. Pagamentos feitos com a verba indenizat�ria s�o alvos frequentes de den�ncias do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).

Por causa disso, de acordo com o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), a proposta � acabar com o benef�cio. “Grande parte da Casa j� tem consci�ncia de que esse modelo de verba indenizat�ria j� est� esgotado”, diz. A pedido do presidente Wellington Magalh�es (PTN), o parlamentar e os colegas Daniel Nepomuceno (PSB) e Preto (DEM) elaboraram estudo sobre o assunto. “Propusemos para a Mesa o fim da verba e a licita��o de todos os itens. � uma forma de conter despesas e usar melhor o gasto p�blico. Quando se faz uma licita��o para 41 vereadores de uma vez, fica mais barato”, afirma.

Segundo Gontijo, a ideia � que a proposta seja aprimorada no col�gio de l�deres, que vai avaliar as mudan�as numa reuni�o convocada para amanh� de manh�. “A ideia � solicitar os servi�os conforme a especificidade de cada gabinete. Os carros, por exemplo, funcionariam a partir de um contrato com cooperativa. Voc� paga pelo que usa”, explica. O vereador Pablito, 2º vice-presidente da C�mara, afirma que o fim da verba indenizat�ria deve ocorrer, gradualmente, at� o in�cio do segundo semestre.

REGIMENTO Nessa segunda-feira (26), os 41 vereadores tamb�m receberam of�cio assinado pelo presidente da Casa solicitando que, num prazo de 15 dias, eles elaborem sugest�es de reforma do regimento interno da C�mara. Um estudo preliminar, feito por Gontijo e Pablito, foi apresentado aos parlamentares e j� tem dado o que falar. O l�der da bancada do PT, Juninho Paim, diz n�o concordar com o fim do tempo de lideran�a, usado por parlamentares para falar em plen�rio, para bancadas com menos de dois vereadores. “A Mesa est� atendendo ao luxo do prefeito de querer aprovar tudo aqui dentro e enfraquecer a oposi��o. Querem acelerar a tramita��o dos projetos para n�o haver atrito”, diz.

Gontijo explica que a proposta preserva o papel da oposi��o e mant�m artif�cios regimentais usados para maior discuss�o dos textos, mas tenta diminuir o tempo de tramita��o dos projetos. “Um vereador n�o pode parar os trabalhos da C�mara”, diz, referindo-se � obstru��o das pautas promovidas pela oposi��o. Uma das mudan�as � diminuir o pinga-fogo, intervalo antes da vota��o dos projetos usado por parlamentares para se posicionarem sobre assuntos diversos. Esse tempo seria reduzido em meia hora, passando para uma hora de pinga-fogo.

Um dos respons�veis pela proposta de altera��o do regimento, Pablito tamb�m refor�a que as mudan�as valorizam mais as comiss�es permanentes e o col�gio de l�deres. “Queremos tornar o processo mais c�lere e que possamos produzir mais nas comiss�es, desafogando o plen�rio”, explica. L�der da bancada do PSB, segunda maior da C�mara, o vereador Professor Wendel diz que ainda vai estudar as altera��es sugeridas pela Mesa, mas j� tem contribui��o a fazer. “Vou trabalhar muito para o desmembramento da Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. S�o assuntos muito importantes juntos”, diz.

Mem�ria

Alvo de den�ncias

Os pagamentos usando a verba indenizat�ria s�o alvos recorrentes de den�ncias do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) envolvendo abusos e distor��es na presta��o de contas dos parlamentares. Investiga��o do MP iniciada em 2007 identificou o enriquecimento il�cito de vereadores e o uso irregular dos recursos. Houve parlamentar que gastou em um ano R$ 50 mil em gasolina num �nico posto, o equivalente a um tanque por dia. Outro parlamentar declarou compras de R$ 20 mil por ano em uma papelaria. No endere�o do estabelecimento, no entanto, havia apenas uma obra.