Est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado projeto da senadora Ana Am�lia (PP-RS) que determina o acoplamento de mecanismos que permitam a impress�o do voto nas urnas eletr�nicas. O objetivo � possibilitar, ap�s as elei��es, avaliar por amostragem o desempenho dessas urnas (PLS 406/2014). Segundo artigo do projeto, a impress�o do voto se dar� em um "n�mero suficiente" de urnas nos estados e munic�pios, de modo a garantir uma aferi��o adequada.
Ana Am�lia apresenta tr�s raz�es para a apresenta��o da proposta. Em primeiro lugar, a persist�ncia de boatos, ao final de cada elei��o, a respeito de fraudes, que mesmo sem qualquer comprova��o, "minam a confian�a do eleitor", acredita a senadora.
Ela tamb�m cita manifesta��es recentes de professores da Universidade de Bras�lia (UnB) que afirmam ter conseguido penetrar no sistema que comanda as urnas, demonstrando suas vulnerabilidades tanto no que se refere ao sigilo do voto quanto a tentativas de manipula��o.
A senadora acrescenta que "n�o se deve confiar cegamente num sistema, uma vez que todos s�o, por defini��o, fal�veis". "Qualquer sistema eletr�nico de vota��o utilizado deve prever mecanismos de auditoria. Esses mecanismos est�o ausentes na forma como a urna � utilizada hoje. Outra n�o � a raz�o de nosso sistema, em que pese suas evidentes vantagens em termos de rapidez e operacionalidade, n�o haver conseguido sucesso junto a outras democracias", afirma Ana Am�lia. O projeto est� na fase de apresenta��o de emendas na CCJ.
Um exemplo de questionamento don resultado foi o PSDB, ap�s o senador e presidente da legenda, A�cio Neves, perder o pleito para a presidente Dilma Rousseff (PT), que concorreu � reelei��o. O partido protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das elei��es presidenciais do ano passado. A�cio perdeu a disputa para Dilma por uma diferen�a de 3,28 pontos percentuais. Na peti��o, assinada pelo coordenador jur�dico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o partido justifica que h� "uma somat�ria de den�ncias e desconfian�as por parte da popula��o brasileira" motivada pela decis�o do tribunal de s� divulgar o resultado da elei��o presidencial ap�s a vota��o no Estado do Acre.
Com Ag�ncia Senado e Ag�ncia Estado