Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai come�ar a pr�xima semana com a tarefa de analisar o pedido de auditoria sobre as elei��es feito pelo PSDB. O presidente da Corte, ministro Jos� Dias Toffoli, pode tomar a decis�o sozinho (monocraticamente) ou deix�-la a cargo do plen�rio. Embora destaque em que a Corte “garantiu a seguran�a do processo eleitoral”, os tucanos alegam que os eleitores n�o est�o “tranquilos” com a “n�o interven��o de terceiros nos sistemas informatizados”.
Depois das elei��es, circularam mensagens nas redes sociais apontando supostas fraudes no processo eleitoral, como urnas que n�o aceitavam o n�mero do PSDB. A nota � assinada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jur�dico da campanha de A�cio Neves � Presid�ncia. Ele diz que ligou para A�cio antes de fazer a representa��o e o tucano disse que, se era uma decis�o da equipe jur�dica, concordava com o pedido.
“N�o estamos questionando o resultado das elei��es ou pedindo uma recontagem. S� queremos que o TSE fa�a a auditoria para que essas den�ncias de fraude n�o sejam alimentadas. Para evitar que milhares de brasileiros continuem a colocar em xeque a postura do TSE. Essa inseguran�a n�o � boa para a democracia”, diz Carlos Sampaio. Ele alega que, se o PSDB estivesse apontando fraude, teria pedido a impugna��o das elei��es 48 horas depois do pleito.
O corregedor-geral eleitoral, Jo�o Ot�vio de Noronha, diz que o pedido do PSDB “coloca em xeque todo o processo eleitoral”. “Perde a elei��o e depois vem questionar o resultado, e com base em redes sociais. Ele (Carlos Sampaio) n�o pode fazer isso. N�o apontou nenhuma irregularidade. O que ele questiona, o TSE j� tem pronto. Acho esse tipo de procedimento perigoso, mexe com o processo democr�tico do pa�s.”
Na nota sobre o pedido, o partido diz que a auditoria seria feita “por meio de uma comiss�o formada por pessoas indicadas pelos partidos pol�ticos, objetivando a fiscaliza��o dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a capta��o do sufr�gio, at� a conclus�o da totaliza��o dos votos”.
Risco reduzido O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso diz que o pedido do PSDB � “salutar”, mas “in�cuo”. “� salutar que o partido pol�tico queira auditoria nas urnas eletr�nicas. Mas resultar� in�cuo. Porque as urnas eletr�nicas, o sistema de capta��o de votos, � muito seguro. H� mecanismos de seguran�a. N�o existe possibilidade de haver fraude. N�o h� possibilidade de totaliza��o dos votos diferente”, afirmou.
Velloso diz ainda que o pr�prio partido pode conferir o resultado. “Al�m disso, encerrada a elei��o, o presidente da mesa apura as urnas na presen�a de fiscais do partido. E emite boletim de urna, afixa uma via na porta, entrega outra via ao comit� interpartid�rio e seguem tr�s outras vias para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ou seja, o pr�prio partido pode somar as vias recebidas e chegar ao resultado.”