Uma s�rie de condena��es na Justi�a com a necessidade de pagar multas, al�m da reten��o de repasses de recursos, fizeram com que a prefeitura de Iguatama, no Centro-Oeste de Minas, decretasse Estado de Emerg�ncia Administrativa e Financeira pelo prazo de 90 dias. O argumento usado pelo prefeito Leonardo Carvalho Muniz (PSD), foi que a prefeitura est� com “dificuldade financeira” para cumprir com as obriga��es financeiras. Segundo a administra��o a d�vida do munic�pio � de R$ 1.145.483,59.
Com a medida, o munic�pio anunciou uma s�rie de atitudes. Dentre elas, est� o adiamento do in�cio das aulas na rede p�blica municipal por tempo indeterminado, paralisa��o do uso de m�quinas e ve�culos e suspens�o das compras pela administra��o. As festividades do carnaval na cidade tamb�m foram suspensas.
De acordo com o comunicado divulgado pela prefeitura municipal, o bom funcionamento dos cofres p�blicos foram prejudicados pela reten��o de quotas do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), devido ao n�o pagamento de contribui��es previd�ncias. Soma-se a isso o pagamento de parcela de precat�rio origin�rio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a Exig�ncia do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome da devolu��o da quantia referente a aus�ncia de presta��o de conta.
Conforme o prefeito, todas as d�vidas s]ao resultado de a��es das gest�es anteriores a dele. “Juntamente com o departamento jur�dico da prefeitura estamos tentando mostrar para a justi�a que a cidade atualmente n�o pode pagar por irresponsabilidade anteriores. Infelizmente a��es que envolvem todos os setores da administra��o foram necess�rias para que o problema n�o fosse maior”, afirmou em nota no site da prefeitura da cidade mineira. Ainda conforme ele, a inten��o do decreto � tentar sensibilizar a Justi�a para n�o comprometer a presta��o dos servi�os no local. “ Contamos com a sensibilidade da justi�a para que o povo de Iguatama n�o seja prejudicado pelas atitudes de alguns prefeitos”, comentou.