Nova mudan�a de endere�o do CNJ pode representar custo de R$ 1,2 mi por m�s

Passados apenas seis meses desde que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) deixou a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2014, o �rg�o estuda mudar novamente o endere�o de onde as sess�es Plen�rias s�o realizadas. A mudan�a de pr�dio � solicitada diante de uma s�rie de queixas sobre as condi��es do edif�cio, localizado no final da Asa Norte, em Bras�lia, que v�o de alagamento, problemas de acesso, excesso de ru�dos e problemas nos elevadores.

A mudan�a implicar�, contudo, em um custo adicional com aluguel, j� que o pr�dio onde a presid�ncia do CNJ est� localizada � pr�prio. Uma comiss�o organizada desde outubro de 2014 j� estuda pr�dios que poder�o abrigar o Conselho e a proposta favorita pelos conselheiros ter� um custo m�dio de R$ 1,2 milh�o por m�s com aluguel. Em sess�o plen�ria realizada na manh� desta ter�a-feira, o presidente do Conselho, Ricardo Lewandowski, levou o tema � discuss�o do Plen�rio e disse que o Patrim�nio da Uni�o j� foi consultado e que n�o h� pr�dios p�blicos dispon�veis. Por essa raz�o, Lewandowski decidiu abrir um edital para procura de novos pr�dios que possam sediar o Conselho.

Embora essa consulta p�blica v� ser aberta esta semana, a comiss�o do CNJ j� tem seis propostas de pr�dios pr�-selecionadas. Foram consultados 18 im�veis e h� hoje uma lista menor, com seis propostas. Contudo, consultores e membros do �rg�o j� t�m predile��o por um novo edif�cio, da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC). As propostas variam de um custo anual entre R$ 14 milh�es e R$ 23 milh�es com aluguel. A proposta da CNC, depois de uma negocia��o, foi reduzida de R$ 23 milh�es para R$ 14,65 milh�es em um valor m�dio por ano, o que implicaria em um gasto mensal de R$ 1,2 milh�o em aluguel.

O pr�dio onde o CNJ est� abrigado � da Uni�o e, por isso, n�o h� um gasto fixo com aluguel. Por�m, os conselheiros argumentam que a precariedade da estrutura exige a mudan�a de endere�o. A troca de edif�cio ocorreu no fim da gest�o de Joaquim Barbosa na presid�ncia do Supremo e do CNJ, em agosto de 2014. Conselheiros argumentam que a mudan�a ocorreu sem aprova��o do plen�rio, o que exp�s o �rg�o a uma estrutura prec�ria. "Esse foi um contexto da nossa mudan�a. N�s j� alert�vamos das condi��es deste novo local. Os elevadores eram de p�ssima condi��o, n�o temos reserva nos nossos gabinetes, n�o h� ambiente de reserva de som e h� um barulho ensurdecedor", reclamou o conselheiro Fabiano Silveira, durante a sess�o plen�ria desta ter�a (3).

A proposta do pr�dio da CNC, chamado pelos conselheiros de "Dubai", gra�as � estrutura espelhada, incluiria tamb�m a estrutura de cabeamento e da parte el�trica. Ao CNJ caberia transportar o mobili�rio. O �rg�o ainda n�o possui, contudo, uma estimativa de gasto no transporte da mudan�a. Embora haja aumento de custo mensal com o novo edif�cio, os conselheiros argumentam que o atual pr�dio precisaria passar por uma reforma completa, e estimam o custo em R$ 35,5 milh�es. Al�m disso, defendem que a nova sede poderia unificar todas as reparti��es do CNJ, onde espalhadas em cinco pr�dios de Bras�lia.

Durante sua fala, Lewandowski definiu tamb�m que a comiss�o que cuidar� da escolha do novo edif�cio ser� acrescida de mais seis integrantes, indicados pelas comiss�es permanentes do CNJ. Com isso, a comiss�o ter� um total de onze participantes. Ap�s a abertura do edital, haver� um prazo para 30 dias para apresenta��o da proposta final, que dever� ser aprovada em plen�rio. Ap�s essa decis�o, o prazo para mudan�a ser� de 60 dias.