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Estado de Minas

Eduardo Cunha acelera tramita��o de reforma pol�tica rejeitada pelo PT


postado em 03/02/2015 17:31 / atualizado em 03/02/2015 19:22

(foto: Luis Macedo - Câmara dos Deputados)
(foto: Luis Macedo - C�mara dos Deputados)

Como seu primeiro ato no comando da C�mara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu acelerar a tramita��o de uma proposta de reforma pol�tica que � rejeitada pelo PT. Cunha editou nesta tarde um ato que tira a admissibilidade do projeto da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e transfere essa etapa do processo legislativo para o Plen�rio da Casa.

A inten��o do novo presidente, eleito no domingo, 1º, em primeiro turno, � votar a admissibilidade da mat�ria ainda nesta ter�a-feira, 3. Depois que isso ocorrer, ser� constitu�da uma Comiss�o Especial para analisar o m�rito da mat�ria, que em seguida dever� ser novamente submetida ao Plen�rio. Se aprovada pelos deputados, segue para o Senado.

Os termos da reforma pol�tica que estava "engavetada" h� mais de um ano na CCJ (nas m�os de um petista, mas que ser� presidida pelo PP nesta legislatura) s�o recha�ados pelo PT. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo ex-deputado C�ndido Vaccarezza (SP). Apesar de petista, sua condu��o foi duramente criticada por seus correligion�rios e Vaccarezza foi isolado dentro da legenda.

O grupo de trabalho de Vaccarezza foi constitu�do como uma rea��o do Legislativo � press�o feita pela presidente Dilma Rousseff, na esteira das manifesta��es de rua de 2013, para que o Congresso realizasse uma reforma pol�tica a partir de um plebiscito, tese descartada tanto por parlamentares da base e da oposi��o.

Dentre os pontos que foram propostos pelo grupo de trabalho, est� a unifica��o das elei��es a cada quatro anos e o fim da reelei��o para cargos do Executivo. O projeto tamb�m quer instituir o voto facultativo no Pa�s e instituir um sistema pelo qual os Estados seriam divididos em circunscri��es eleitorais, com o objetivo de aproximar o eleitor do candidato. A proposta tamb�m colocou cl�usulas de desempenho para partidos e para candidatos.

O item que sofre maior oposi��o do PT, no entanto, � a altera��o nas regras de financiamento eleitoral. A proposta permite que os partidos decidam se as campanhas ser�o custeadas exclusivamente com recursos p�blicos, privados ou por uma solu��o mista. J� os petistas defendem o fim do financiamento empresarial das campanhas pol�ticas.


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