Vereadores de BH debatem em plen�rio da C�mara sem votar nenhum projeto

No segundo dia de atividade depois do recesso parlamentar, os vereadores de Belo Horizonte terminaram novamente a sess�o sem votar nenhum projeto. Em compensa��o, as discuss�es em torno das mudan�as no regimento interno da C�mara Municipal nem est�o em vota��o, mas j� esquentam o clima no plen�rio. A oposi��o acusa que a reforma visa enfraquec�-la e facilitar a tramita��o de projetos pol�micos do Executivo que chegar�o � C�mara este ano, como a Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo. Vereadores querem chamar movimentos sociais para barrar mudan�as. A base de governo garante que n�o h� dedo do prefeito Marcio Lacerda (PSB) no processo.

A Mesa Diretora deu at� a pr�xima ter�a-feira para os parlamentares apresentarem sugest�es � reforma do regimento interno, feita por comiss�o de vereadores designada pelo presidente Wellington Magalh�es (PTN). S� depois a tramita��o do projeto vai come�ar oficialmente. Segundo o vereador Ronaldo Gontijo (PPS), um dos colaboradores, o objetivo � aumentar a produ��o legislativa da C�mara e agilizar a tramita��o de projetos. “A Casa � muito pouco produtiva. N�o se vota nada. O que se vota � projeto do Executivo em reuni�o extraordin�ria”, diz.

Entre as principais mudan�as, est� a redu��o em meia hora do pinga-fogo, intervalo antes da vota��o dos projetos usado por parlamentares para se posicionar sobre assuntos diversos. Outra altera��o � o fim do tempo de fala para l�deres em plen�rio quando a bancada � formada por menos de tr�s vereadores. Com isso, o n�mero de parlamentares com esse direito reduziria de 19 para sete. A reforma prop�e ainda que projetos que n�o forem aprovados pela Comiss�o de Legisla��o e Justi�a, por serem inconstitucionais, tenham a tramita��o encerrada.

“O regimento tem a inten��o de tirar o debate da oposi��o. Ele n�o pode ser mudado ao sabor do prefeito. Isso � para a Lei de Uso e Ocupa��o do Solo ser aprovada rapidamente”, critica Arnaldo Godoy (PT). O vereador Gilson Reis (PCdoB) afirma que as altera��es restringem a democracia. “Vamos acionar os movimentos sociais em defesa da democracia e contra essas mudan�as”, alerta. Segundo o l�der de governo, vereador Preto (DEM), n�o h� qualquer interfer�ncia do prefeito. “Esse � um escopo que est� sendo discutido ainda”, afirma.

COMISS�ES Vereadores se re�nem hoje para eleger presidentes das comiss�es permanentes. Ontem, foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) a nova composi��o das comiss�es, com a inclus�o de suplentes que tomaram posse na segunda-feira e a mudan�a de alguns nomes. A bancada do PT voltou a afirmar que a defini��o teve interven��o direta do prefeito Marcio Lacerda, mas o l�der de governo contestou: “O PT foi atendido em 99% de suas reivindica��es”.