Presidente da C�mara de BH prega redu��o de gastos ao mesmo tempo que aumenta sal�rios

H� menos de um m�s no comando da C�mara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Wellington Magalh�es (PTN) come�ou sua gest�o como presidente encampando discurso de corte de gastos e economia dos recursos p�blicos. De uma s� vez, ele prometeu diminuir a verba indenizat�ria, demitir parte dos terceirizados e reduzir os

custos da cerim�nia do Grande Colar do M�rito Legislativo. Mas o presidente parece n�o seguir a mesma filosofia em rela��o a seus aliados e, em apenas uma canetada, promoveu quase a metade dos funcion�rios de seu gabinete e engordou a folha de pagamento em R$ 111 mil por ano.

O parlamentar concedeu, esta semana, promo��o a sete servidores lotados em seu gabinete, que passaram a exercer cargos com remunera��o at� 136% maior. As mudan�as foram publicadas no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Juntos, eles ganhavam por m�s R$ 18.243,94 e, a partir de agora, come�am a receber um total de R$ 27.569,20. O acr�scimo de R$ 9,3 mil mensais, ou R$ 111 mil ao ano, representa eleva��o de 51% na folha. Todos os sal�rios dos funcion�rios de Wellington tiveram aumento acima da infla��o oficial de 6,41% em 2014, medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com exce��o de um funcion�rio, que passou a ganhar 7,4% a mais, os aumentos superam tamb�m o reajuste do sal�rio m�nimo, de 8,8%. Para se ter uma ideia, uma servidora vai receber mais que o dobro com a promo��o concedida pelo presidente da C�mara. Antes, ela exercia o cargo de assistente pol�tica II, com vencimento de R$ 3.695,04, e agora, como assessora pol�tica, ter� remunera��o de R$ 8.745,60. Todo m�s, ela ter� R$ 5 mil a mais na conta, um aumento de 136%.

Wellington Magalh�es n�o foi encontrado pela reportagem para comentar os reajustes. Depois de dura campanha pela presid�ncia em dezembro e de 10 dias exercendo a nova fun��o, Magalh�es aproveitou o recesso parlamentar e tirou uma semana de folga. De acordo com o superintendente de comunica��o da C�mara, M�rcio Fagundes, ligado ao vereador, a mudan�a visa a adequar o gabinete �s novas fun��es de presidente. “Wellington era vereador e tinha uma estrutura voltada para vereador. Agora, que � presidente da Casa, precisa de uma estrutura mais qualificada. � natural, agora que ele � presidente, pegar a modesta estrutura que tinha e p�r seus companheiros num projeto maior”, afirma Fagundes.

Pelas regras da C�mara, cada vereador tem verba de R$ 55,8 mil para contratar at� 15 servidores. Mais R$ 11,6 mil s�o oferecidos para remunerar um chefe de gabinete parlamentar, um atendente parlamentar e um auxiliar legislativo. J� o presidente da Casa tem algumas regalias. Uma delas � o aumento da verba de gabinete para a contrata��o dos mesmos 15 servidores, que passa de R$ 55,8 mil para R$ 74,1 mil, al�m dos R$ 11,6 mil para chefe de gabinete, atendente parlamentar e auxiliar legislativo. Outra diferen�a � que o presidente tem mais R$ 25,8 mil para contratar quatro servidores ligados diretamente � presid�ncia.

A reportagem questionou a assessoria de imprensa da C�mara sobre o n�mero de servidores lotados no gabinete de Wellington Magalh�es e o custo total da folha de pessoal do vereador, mas n�o obteve a resposta. Segundo a assessoria, os dados s� poderiam ser obtidos por meio de solicita��o via Lei de Acesso � Informa��o, que demanda quase um m�s para ser respondida.

Promessa de rigidez na Casa

Apesar das promo��es no seu gabinete, Wellington Magalh�es adotou desde os primeiros dias como presidente discurso r�gido em rela��o �s finan�as. Ele prometeu bater martelo no dia 26 sobre redu��o da verba indenizat�ria, dinheiro extra recebido por parlamentares para gastos de gabinete. A orienta��o do presidente � que os itens gasolina, aluguel de ve�culos e motorista, hoje inclu�dos na verba indenizat�ria de at� R$ 15 mil mensais, passem a ser contratados por meio de licita��o �nica promovida pela C�mara. Tamb�m anunciou auditoria para cortar servidores terceirizados, al�m de diminuir os custos da cerim�nia de entrega do Grande Colar do M�rito Legislativo, a maior solenidade da Casa Legislativa.

O corte de terceirizados na C�mara Municipal de Belo Horizonte esbarra nos contratos das empresas licitadas para prestar servi�o de seguran�a, limpeza, recep��o, entre outras atividades. Embora o presidente da Casa Legislativa, Wellington Magalh�es (PTN) tenha anunciado demiss�es no quadro, elas est�o sendo analisadas caso a caso. Isso porque quem teria que arcar com as despesas de uma demiss�o em maior n�mero seriam as pr�prias empresas, o que poderia causar impacto financeiro nas contratadas.

Esse pacote de cortes contrasta com o passado de Magalh�es, famoso por n�o economizar nos megaeventos regados a comida, bebida e m�sica de gra�a. No ano passado, ele comemorou o anivers�rio com festa para 1,5 mil convidados em buf� na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. Em 2008, sob o pretexto de seu anivers�rio, fechou quatro quarteir�es da Avenida Am�rico Vesp�cio em showm�cio com a participa��o do cantor sertanejo Eduardo Costa. No ano seguinte, quando Magalh�es almejava cadeira na Assembleia Legislativa, o Minist�rio P�blico impediu a realiza��o da festa, que teria a presen�a do cantor Leonardo. Em 2013, Magalh�es comemorou o Dia das M�es com show de Zez� di Camargo e Luciano.