A base aliada do governador Fernando Pimentel (PT) levou a melhor na ca�a aos deputados indecisos na Assembleia e conseguiu inflar o chamado bloco “independente”, que, minutos depois de ser formalizado como o segundo maior grupo na Casa, j� empenhou apoio ao Executivo em uma das primeiras pol�micas do ano: a implementa��o dos conselhos populares em Minas Gerais. Os �ltimos a aderirem, que chegaram a estar na conta da oposi��o, foram PSD, PPS e PSB, levando o apoio adicional do petista a 23 nomes, o que, nas contas do l�der do governo, Durval �ngelo (PT), d� uma sustenta��o de poss�veis 55 votos para o Pal�cio Tiradentes.
A mudan�a do PSD isolou Duarte Bechir, que insistiu no apoio � oposi��o, da qual chega a ser cotado como l�der. Ele agora busca um acordo com a legenda para se desfiliar sem perder o mandato e cogita ir para o PTB ou PDT. O PPS tamb�m confirmou a participa��o no bloco, apesar do protesto do ex-secret�rio de Sa�de, Ant�nio Jorge, que disse que a posi��o da Executiva do partido � pela oposi��o e foi voz vencida. “Nossa posi��o de coer�ncia � essa, todavia respeitamos a autonomia dos parlamentares (dois assinaram com os independentes). E esse bloco n�o nasce com cara de governista”, afirmou. Tamb�m o PSB fechou apoio sem a assinatura do tamb�m ex-secret�rio no governo tucano Wander Borges, dando na soma mais 10 parlamentares.
Quatro ex-secret�rios do governo anterior integram o grupo batizado “Compromisso com Minas Gerais”, incluindo o l�der Agostinho Patrus Filho (PV), que disse que o objetivo do bloco � ocupar espa�os no Legislativo e apoiar os projetos que forem bons para Minas Gerais. O primeiro deles, que deixou a oposi��o de cabelo em p�, � o de governar ouvindo conselhos populares. Questionado sobre a diretriz do governo petista, Agostinho disse ser favor�vel e usou os mesmos argumentos usados pouco antes por Durval �ngelo para explicar o arcabou�o jur�dico da medida. Durval e Agostinho disseram que a Constitui��o Estadual, por meio da emenda 12, de 1994, j� estabelece audi�ncias regionais dos conselhos com a participa��o do Judici�rio, Minist�rio P�blico, Executivo e Legislativo para discutir prioridades.
Segundo Durval, as reuni�es chegaram a ocorrer na pr�tica, mas o governo a partir da gest�o do tucano A�cio Neves as aboliu. “J� temos conselhos suficientes para a participa��o popular mas, se for preciso lei complementar, o Fernando vai mandar”, disse. Entre os projetos desarquivados pelo PT est� um que autoriza o Executivo a instituir a “pol�tica estadual de participa��o social”. O nome traz para o �mbito estadual o mesmo que previa o pol�mico decreto de Dilma derrubado na C�mara dos Deputados.
“J� estamos com o inseticida pronto para matar os conselhos”, disse o deputado Gustavo Valadares (PSDB). O parlamentar falou do “perigo” da medida, que, segundo ele, vai tirar poderes da Assembleia e dar a membros escolhidos pelo Executivo. “O povo pode fazer sugest�es, mas que fa�a pela Assembleia, que j� tem comiss�es que se re�nem em todo o estado para isso”, disse. Ainda na avalia��o do tucano, n�o deu certo no plano federal e n�o dar� no estado.
Contra ‘abuso’
A insatisfa��o dos parlamentares com o exagero do deputado Fred Costa (PEN) em dearquivar a maioria dos projetos de quem n�o foi reeleito, dando a ele a autoria das mat�rias, foi levada formalmente ontem � Mesa da Assembleia. Parlamentares pediram em plen�rio que o comando da Casa se manifeste sobre o que consideraram abuso do colega, que, para garantir o feito colocou funcion�rios na fila do Protocolo desde 12 de janeiro. Fred Costa disse que desarquivou 700 propostas de colegas cumprindo o regimento da Casa. Com isso, todos os futuros projetos com assuntos relacionados ser�o anexados aos dele, mantendo-o como pai das crian�as.
Posse COM pedido de socorro
Um pedido de socorro aguarda o governador Fernando Pimentel (PT) hoje, em Montes Claros, no Norte de Minas, onde ele vai dar posse ao secret�rio de estado do Desenvolvimento Integrado dos Vales Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedinor), deputado Paulo Guedes. Pimentel tamb�m assistir� � posse do novo presidente da Associa��o dos Munic�pios da �rea Mineira da Sudene (Amams), C�sar Em�lio Lopes (PT), prefeito de Capit�o En�as, que vai cobrar do governador aux�lio para o enfrentamento da seca que castiga a regi�o. Segundo ele, quase todos os 90 munic�pios que integram a Amams est�o em situa��o de emerg�ncia.