Modelo implantado com marco regulat�rio do petr�leo pode ser posto em xeque

Bras�lia – O atual marco regulat�rio do petr�leo, que substituiu o modelo de concess�es pelo de partilha e que imp�s investimentos bilion�rios � Petrobras, poder� ser alvo de questionamento. Em paralelo, outro modelo adotado a partir dos governos petistas – o das cotas elevadas de nacionaliza��o para produtos e servi�os fornecidos � estatal – tamb�m poder� ser submetido a uma flexibiliza��o, devido � press�o que a medida vem provocando sobre seus custos e � necessidade urgente de melhora de suas finan�as.

“N�o me parece sustent�vel para a petroleira e para o pa�s manter exig�ncias t�o

pesadas em projetos explorat�rios. Chegar� uma hora que a quest�o ser� tratada politicamente”, disse uma fonte especializada no setor petrol�fero. Uma revers�o da partilha deve tornar ainda mais amarga a hist�ria da mudan�a no marco regulat�rio, uma batalha que se arrastou por quatro anos no Congresso, entre 2008 e 2012. O impasse atrasou a retomada dos leil�es explorat�rios do pr�-sal em cinco anos e ainda provocou profundos desgastes na rela��o entre entes da Federa��o, em preju�zo do Rio de Janeiro.

No desejo de transformar uma constata��o geol�gica – a das reservas potencialmente gigantes da camada do pr�-sal – numa plataforma hist�rica de desenvolvimento do pa�s atrelada � estrat�gia de poder, o atual grupo dominante exagerou na aud�cia e pecou na falta de avalia��o pol�tica e t�cnica dos riscos da enorme mudan�a proposta. A mudan�a envolveu quatro projetos de lei, que tramitaram enquanto o desempenho da Petrobras para se capacitar ao desafio do pr�-sal se mostrava frustrante.

“O Brasil perdeu a vis�o dos custos de uma nacionaliza��o dos investimentos. Se mantivesse o conhecido modelo de parcerias com o capital privado, que levou � descoberta mais acelerada dos pr�ximos supercampos em alto-mar, certamente sua produ��o de �leo teria participa��o bem superior � atual, inferior a 10% do total”, ressaltou outra fonte. “Isso tudo sem considerar a ‘briga familiar’ entre estados pela partilha do tesouro submarino”.

Adilson de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), discorda e avalia que a Petrobras pode dar conta do recado, t�o logo o atual cen�rio de incertezas termine. “Verticalizada e atuando como monopolista de fato em mercado consumidor em franca expans�o, a empresa tem vastos reservat�rios identificados com custo t�cnico de produ��o substancialmente abaixo do atual patamar de pre�o do petr�leo”, ressaltou. (SR)