PMDB do Rio quer acabar com partilha de royalties do petr�leo

Bras�lia - Em a��o coordenada com a oposi��o, o PMDB do Rio de Janeiro quer reabrir o debate na C�mara dos Deputados sobre o marco regulat�rio do petr�leo e colocar em vota��o um projeto que retoma o regime de concess�o na explora��o e produ��o de petr�leo e g�s natural no pr�-sal e em �reas estrat�gicas.

O argumento � o de que a ind�stria naval est� em crise; que o regime de partilha, institu�do em 2010, n�o deu certo e comprometeu a capacidade de investimento da Petrobras. Al�m disso, o Rio � o maior produtor de petr�leo e o modelo anterior beneficia os Estados produtores.

De autoria do l�der da bancada do DEM, Mendon�a Filho (PE), o projeto foi inicialmente apresentado em 2013. O parlamentar alega que o regime de partilha coloca a Petrobras como s�cia e operadora do empreendimento e, diante das dificuldades financeiras, � preciso retomar o antigo modelo de concess�o. Mendon�a Filho j� tem pronto o requerimento pedindo urg�ncia na vota��o do projeto e, embora o l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE), tenha apelado para que os partidos da base n�o assinem a urg�ncia, o PMDB j� avisou que apoiar� a projeto.

"N�o � novidade para ningu�m que sempre fomos contra a mudan�a do modelo para a partilha. Isso � pauta ideol�gica do PT", disse o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Assim como o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB), Picciani integra a bancada do Rio, um dos Estados que mais dependem da arrecada��o dos royalties do petr�leo. "A ind�stria do petr�leo est� parada, engessaram a Petrobras e tiraram sua capacidade financeira. O modelo em vigor regrediu para o monop�lio", insistiu Picciani. Ele acredita que as den�ncias de corrup��o na estatal refor�am a necessidade de mudan�a no modelo de explora��o.

Guimar�es disse que a proposta apoiada pelo PMDB tira recursos do pr�-sal destinados � educa��o e "entrega" a explora��o do petr�leo para as grandes petrol�feras. "O que est� por tr�s disso � a privatiza��o da Petrobras. Isso � um absurdo que precisa ser contestado."

Licita��o

Mais cedo, o governo conseguiu evitar que a C�mara votasse o regime de urg�ncia para o projeto que susta o sistema simplificado de licita��o na Petrobr�s, criado em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso. O assunto ser� discutido agora na comiss�o especial que estuda reformas na Lei de Licita��es.

Preocupado com a possibilidade de aprova��o da urg�ncia, o Pal�cio do Planalto enviou o ministro das Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, para convencer a base aliada de que a mudan�a do regime simplificado geraria impacto negativo contra a empresa. "A preocupa��o do governo era n�o sinalizar negativamente para o mercado a quest�o da Petrobr�s. Conseguimos uma vit�ria importante que preserva a empresa e o ambiente que ela est� tentando construir, que � de restabelecer a pol�tica de recupera��o dos seus ativos e, principalmente, das suas a��es no mercado", disse Guimar�es. Colaborou Nivaldo Souza.