O plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira, a volta do aux�lio-moradia para todos os parlamentares. A medida est� prevista no primeiro projeto de resolu��o da nova Mesa Diretora publicado nessa quarta-feira no Di�rio do Legislativo. A ajuda de custo para “morar” perto do trabalho – de R$ 2.850 -, se soma ao sal�rio de R$ 25.322,25, fazendo os contracheques chegarem a R$ 28.172,25. Os deputados licenciados tamb�m ter�o direito a verba indenizat�ria de R$ 20 mil para os secret�rios de estado que optem pela remunera��o do mandato no Legislativo. O placar foi de 40 votos favor�veis e quatro contr�rios. A proposta agora tem que ser aprovada em segundo turno para come�ar a valer.
Para justificar a medida, a mesa diretora - autora da proposta -, afirmou que o benef�cio pago at� aos parlamentares que possuem casa na regi�o metropolitana segue o mesmo entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que j� regulamentou o pagamento aos magistrados. O que tamb�m foi seguido pelo Minist�rio P�blico. O adicional de moradia era pago indistintamente at� o fim de 2013, quando 73 dos 77 parlamentares recebiam – os quatro restantes abriam m�o do benef�cio.
O caminho do projeto de resolu��o para virar lei � r�pido, j� que, em vez de passar por comiss�es como as de demais autorias, as propostas da Mesa recebem parecer apenas da pr�pria Mesa. Eles precisam ser aprovados em dois turnos por pelo menos 20 deputados, estando 39 presente.
Ainda de acordo com a Assembleia, a ajuda de custo se faz necess�ria j� que o legislativo estadual n�o possui im�vel funcional. “A Mesa da Assembleia entende que os membros do Poder Legislativo devem ter equival�ncia de tratamento em rela��o aos membros da magistratura e do Minist�rio P�blico. Uma vez que a Assembleia Legislativa n�o oferece a op��o de im�vel funcional para os seus membros, como � o caso da C�mara dos Deputados, a ajuda de custo deve ser concedida a todos os parlamentares”, esclareceu a ALMG em nota encaminhada � imprensa.
Para o deputado Jo�o Leite (PSDB), que integra o bloco de oposi��o, a proposta � um retrocesso. “Nos �ltimos anos, esta Casa deu exemplo do seu cuidado ao gastar os recursos p�blicos. N�s cortamos na pr�pria carne, retirando privil�gios, e a sociedade mostrou sua satisfa��o por isso. Esse esfor�o n�o pode ser perdido”, afirmou.
J� a maioria dos parlamentares presentes comemorou a aprova��o em primeiro turno do texto.
Com informa��es de Juliana Cipriani