Os deputados estaduais mineiros devem confirmar nesta ter�a-feira a volta de um benef�cio que passa longe da realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros: um adicional de R$ 2,85 mil mensais ao sal�rio de R$ 25.322,25 para custear despesas com moradia, mesmo para aqueles parlamentares que t�m im�vel em Belo Horizonte e regi�o metropolitana. Levantamento feito pelo Estado de Minas na declara��o de bens � Justi�a Eleitoral mostra que dos 77 parlamentares, 31 t�m apartamentos ou casas na capital, em Betim, Contagem, Nova Lima e Sabar�. H� casos de apartamentos luxuosos localizados nas regi�es com metros quadrados mais caros de BH, e a poucos passos da sede da Assembleia Legislativa. O projeto tratando do aux�lio-moradia foi apresentado na semana passada pela Mesa Diretora e j� foi aprovado em primeiro turno, com 40 votos a favor e quatro contr�rios, e est� inclu�do na pauta de plen�rio desta ter�a-feira � tarde – podendo tornar-se a primeira lei aprovada pela nova legislatura, empossada h� apenas 10 dias.
Ausente no plen�rio no dia da vota��o, o segundo-secret�rio da Casa, Alencar da Silveira J�nior (PDT), � quem tem na listagem da Justi�a Eleitoral o maior n�mero de im�veis em seu nome. Somente em um residencial no Bairro Santa M�nica, ele informa ter 50% de 20 apartamentos em constru��o. Ele tem mais dois im�veis em Lourdes, dois no Estoril e tr�s unidades em apart-hot�is na Savassi e no Funcion�rios. Anselmo Domingos (PTC) � propriet�rio de oito im�veis no Lourdes, Barreiro, Santa Efig�nia, Gutierrez e Tirol, em Belo Horizonte, e no Jardim Industrial, em Contagem.
A Mesa Diretora da Assembleia ressuscitou o aux�lio-moradia para todos os 77 deputados um ano depois de a antiga gest�o proibi-lo para quem tinha resid�ncia na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. O adicional para moradia era pago indistintamente at� o fim de 2013, quando 73 dos 77 parlamentares recebiam – os quatro restantes abriam m�o do benef�cio. Com a restri��o aos que tinham im�veis na Regi�o Metropolitana da capital, o n�mero diminuiu para 21. Nesta legislatura, tr�s parlamentares j� protocolaram dispensa da verba: Fred Costa (PEN), Jo�o Vitor Xavier (PSDB) e M�rio Henrique Caixa (PCdoB) – este �ltimo votou a favor do projeto. Outros quatro parlamentares votaram contra a volta do aux�lio-moradia: Doutor Jean Freire (PT), Ione Pinheiro (DEM), Jo�o Leite (PSDB) e Mar�lia Campos (PT). Do grupo, apenas o primeiro n�o tem im�vel na RMBH.
Rel�mpago
O projeto est� em tramita��o rel�mpago. Apresentado na quarta-feira passada, foi aprovado em primeiro turno no dia seguinte. Nessa segunda-feira (9) os integrantes da Mesa aprovaram o parecer de segundo turno para inclu�-lo na pauta desta ter�a-feira. Os tr�s blocos formados na Casa aceleraram a distribui��o das comiss�es tem�ticas para que seja instalada ainda esta semana a comiss�o de reda��o – etapa final necess�ria para uma lei entrar em vigor. A justificativa apresentada pela Assembleia � que est� seguindo decis�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que regulamentou o benef�cio para ju�zes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.
A discuss�o do aux�lio-moradia na Assembleia gerou revolta dos eleitores mineiros, que abriram uma peti��o eletr�nica no site avaaz.org em protesto contra o retorno do benef�cio e da verba indenizat�ria para os secret�rios de estado. At� a tarde dessa segunda-feira (9), a p�gina j� havia superado a expectativa inicial, que era de 1 mil assinaturas, chegando a 1.396 ades�es. Tamb�m no site da Assembleia, onde os eleitores podem se manifestar contra ou a favor das proposi��es, a negativa foi geral. Todos os 224 que se manifestaram at� o fim da tarde dessa segunda-feira (9) foram contr�rios ao pagamento da verba. “Com o sal�rio alto dos deputados, n�o h� a m�nima necessidade de um aux�lio-moradia”, definiu Luiz Fernando de Quadros Guadagnin. J� Val�ria Duarte escreveu s� ter tr�s palavras a dizer: “Vergonha, vexame, absurdo”.