Bras�lia - O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil com aposentadoria calculada com base no sal�rio mensal de R$ 62,4 mil, embora as associa��es de funcion�rios e aposentados do maior banco do pa�s sejam contr�rias ao que chamam de "aposentadoria cheia" - na qual se somam aos vencimentos benef�cios como f�rias e vale-alimenta��o.
A prerrogativa de se aposentar por essas regras n�o � exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gest�o. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, tamb�m re�ne idade e tempo de contribui��o suficientes para se aposentar com base no sal�rio cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.
A Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB - e n�o � sua caixa previdenci�ria, a Previ - assumir a diferen�a dessas aposentadorias maiores.
Para a Associa��o Nacional dos Funcion�rios do Banco do Brasil (ANABB), as "superaposentadorias" s�o indevidas. "Eles n�o poderiam fazer a contribui��o sobre seus honor�rios brutos porque cont�m o empilhamento de verbas de benef�cios que o plano n�o admite. Esses valores s�o considerados no c�lculo das aposentadorias, o que n�o � permitido para os demais funcion�rios",disse Fernando Amaral, vice-presidente da associa��o.
A origem do imbr�glio remonta a 2008, quando, para cumprir exig�ncias da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honor�rios em vez de sal�rios. Para calcul�-los, o banco somou tudo que qualquer funcion�rio recebe durante o ano (sal�rios, comiss�es, 13.º, f�rias, abonos, licen�a-pr�mio, aux�lio-alimenta��o, etc.) e dividiu por 12.
Limite
Para manter a isonomia entre a c�pula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto sal�rio de empregado do banco (R$ 37 mil mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob a gest�o de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honor�rios brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias.
Para a Previc, a dire��o do BB n�o poderia voltar atr�s. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta c�pula, sob pena de intervir no fundo de pens�o. A exig�ncia gerou uma disputa no governo que op�s os Minist�rios da Fazenda e do Planejamento ao da Previd�ncia.
Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o banco informou que "as normas vigentes nunca estabeleceram um teto". "O posicionamento do Banco do Brasil tem por base o Estatuto da Previ, que estabelece a equival�ncia entre as contribui��es realizadas e os benef�cios a serem pagos aos aposentados." Previ e Previc n�o responderam at� esta edi��o ser conclu�da.