A reforma pol�tica � assunto controverso que vem sendo discutido na C�mara como desdobramento das manifesta��es nas ruas das grandes cidades do pa�s, a partir de junho de 2013. Nesta ter�a, o novo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), eleito em 1º de fevereiro deste ano, reconhecido desafeto do governo federal, vai 'peitar' o Executivo mais uma vez - depois de aprovar a instala��o de mais uma CPI para apurar desvio de recurssos na Petrobras. Cunha est� dando prosseguimento a mais um 'cabo de guerra' com os petistas ao colocar em pauta, na semana passada, a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/13) da reforma pol�tica. Nesta ter�a-feira, ser� instalada uma comiss�o especial para analisar a proposta.
A pol�mica � que a bancada governista, em especial o PT, n�o concorda com os temas relacionados na PEC - que acaba com a reelei��o do presidente da Rep�blica, dos governadores e prefeitos; p�e fim ao voto obrigat�rio, que se torna facultativo; e muda as regras das coliga��es eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vincula��o entre as candidaturas em �mbito nacional, estadual, municipal ou distrital.
O colegiado da comiss�o ser� composto por 33 membros titulares, igual n�mero de suplentes, e um membro adicional para rod�zio entre as menores bancadas. Ap�s a instala��o, marcada para o in�cio da tarde desta ter�a-feira, ser� eleito o presidente da nova comiss�o, que indicar� o relator.
Debate
Para ampliar o debate, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha, j� anunciou que outras PECs ser�o apensadas � PEC 352/13. Quando o resultado da comiss�o for encaminhado ao Plen�rio, tamb�m haver� vota��o de outros projetos de lei relacionados ao tema.
Para o l�der do PT na C�mara, deputado Sib� Machado, o tema vai criar duros embates entre os partidos aliados no Parlamento e os petistas pretendem adotar uma postura contr�ria � PEC 352/13. “O PMDB e o deputado Eduardo Cunha querem cumprir prazos ex�guos para aprovar uma proposta que � do interesse deles. N�o inclui mudan�as defendidas pela presidente e pelo PT. Nossa posi��o � radicalmente contra. Sem meio-termo, j� que decidimos n�o abrir m�o das propostas que defendemos e que poder�o mudar efetivamente o sistema pol�tico no Brasil, vamos ter um embate dur�ssimo com Cunha”, afirmou Machado. (Com Marcelo da Fonseca)