Menos de 24 horas ap�s aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Reforma Pol�tica, o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j� assinou o ato autorizando a cria��o da comiss�o especial que analisar� o tema. A expectativa � que a comiss�o seja instalada na pr�xima ter�a-feira, dia 10.
Na ter�a-feira, o novo presidente da Casa conseguiu vencer a obstru��o do PT e acelerou a tramita��o do projeto. De of�cio, Cunha tirou da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) a admissibilidade da PEC elaborada em 2013 por um grupo de trabalho coordenado pelo ex-deputado petista C�ndido Vaccarezza (SP). H� um ano o PT fazia obstru��o � proposta na CCJ, o que inviabilizava o andamento da PEC na Casa.
O peemedebista submeteu a admissibilidade - primeiro passo regimental que a mat�ria precisa cumprir no Legislativo - ao plen�rio. Sua decis�o foi fortemente criticada por petistas, que recha�am, por exemplo, o sistema de financiamento proposto na PEC: um mecanismo pelo qual os partidos decidem se suas campanhas ser�o custeadas exclusivamente com recursos p�blicos, privados ou por uma solu��o mista. O PT prega o fim de doa��es empresariais.
CPIs
Cunha deve analisar na quinta-feira, 5, os quatro requerimentos de instala��o das Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPIs) na Casa. Segundo relatos, o presidente j� sinalizou que vai autorizar a cria��o da CPI da Petrobras, mas quer decidir primeiro sobre as duas primeiras protocoladas: a comiss�o que pede a investiga��o de pesquisas eleitorais desde 2000 e outra sobre planos de sa�de.
O peemedebista tem d�vidas se os dois primeiros requerimentos de CPI t�m efetivamente um fato determinado, como exige o regimento interno. Ele j� concluiu que o requerimento da CPI da Petrobras cumpriu todos os crit�rios para sua instala��o.