O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou nesta tarde a comiss�o especial designada para apreciar uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da reforma pol�tica. No discurso, o peemedebista destacou que a medida no in�cio da legislatura � a demonstra��o da vontade de se aprovar a reforma e pediu celeridade para que o novo projeto j� esteja em vigor para a elei��o de 2016.
"Se uma proposta n�o estiver valendo na C�mara e no Senado at� um ano antes do pleito, n�s vamos correr o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade, que n�o vai ver aprovada no pr�ximo pleito", apelou. A comiss�o funcionar� por 40 sess�es, sendo as dez primeiras destinadas ao per�odo de apresenta��o de emendas.
Ao final, a proposta dever� ir para vota��o direto no plen�rio e, para ser encaminhada ao Senado, precisa ser aprovada em dois turnos por 308 parlamentares. A comiss�o tem 34 integrantes e, por acordo, ser� presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ainda na sess�o inaugural, Cunha defendeu a persist�ncia da Casa para que a proposta de reforma pol�tica seja aprovada.
Ele destacou que nem todos os temas s�o consenso, entre eles o financiamento p�blico de campanha. "� muito dif�cil a gente encontrar consenso em reforma pol�tica, que � igual � sele��o brasileira, todo mundo tem a sua", comparou. Numa cr�tica indireta ao PT, Cunha disse que a instala��o da comiss�o vai contra os que defendiam a reforma pol�tica, mas que na pr�tica obstru�am os trabalhos. Ele reconheceu que a proposta pode n�o promover uma reforma pol�tica ampla, mas que o in�cio dos trabalhos da comiss�o � "um grande passo para transform�-la em realidade".
A pol�mica � que a bancada governista, em especial o PT, n�o concorda com os temas relacionados na PEC - que acaba com a reelei��o do presidente da Rep�blica, dos governadores e prefeitos; p�e fim ao voto obrigat�rio, que se torna facultativo; e muda as regras das coliga��es eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vincula��o entre as candidaturas em �mbito nacional, estadual, municipal ou distrital.