Bras�lia – Obras de grande porte tocadas pela Petrobras s�o alvo de pelo menos 22 investiga��es no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), segundo levantamento feito pela Corte a pedido do Estado de Minas. O montante perdido s� com o sobrepre�o das obras, desde 2008, � calculado em mais de R$ 4 bilh�es. O ministro Augusto Nardes fez alus�o aos n�meros em uma sess�o do tribunal na quarta-feira. Segundo ele, a estatal est� “doente”. “Est� doente e precisa, em curto espa�o de tempo, definir o melhor diagn�stico para as causas dessa doen�a (...). O caso de Pasadena, assim como o de outros processos aqui analisados, representa apenas um sintoma dessa doen�a”, disse o ministro.
As cr�ticas foram feitas pouco antes de o tribunal decidir isentar a ex-presidente da Petrobras Gra�a Foster do bloqueio de bens em decorr�ncia dos preju�zos na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Al�m da desastrada opera��o no Texas, que teria provocado preju�zos da ordem de US$ 792,3 milh�es, o levantamento do TCU relaciona ainda as perdas na constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; na constru��o do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), e na Refinaria Premium 1, no Maranh�o, entre outras.
Uma busca r�pida no sistema de consulta do tribunal mostra a exist�ncia de pelo menos 14 procedimentos de Tomada de Contas Especial (TCE), semelhantes � instaurada para apurar a compra de Pasadena, em andamento no �rg�o. Al�m de v�rias obras de grande porte, as TCEs tamb�m apuram contratos de patroc�nio firmados com organiza��es n�o governamentais (ONGs,) mau uso de verbas de publicidade e outros atos da Petrobras. O montante investigado por essas tomadas de contas chega a R$ 562,9 milh�es. Os processos foram instaurados entre os anos de 2000 e 2014.
Nardes disse ainda ter se reunido diversas vezes com o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com o antecessor dele, Joaquim Barbosa, para pedir mudan�as em um decreto de 1998 que flexibiliza as regras para as compras e contratos da estatal. “Aguardamos uma liminar h� muito tempo, mas infelizmente essa quest�o n�o avan�ou”, disse ele. “Foi o ministro Ubiratan (Aguiar) que alertou, h� 13 anos, que n�o pod�amos continuar com o Decreto 2.745, de 1998, para simplificar os procedimentos licitat�rios da Petrobras. (...) S� para mostrar a gravidade da situa��o, 70% das compras feitas pela Petrobras n�o t�m licita��o”, disse ele.
“At� acredito que caberia na competi��o, em n�vel internacional, utilizar o decreto. Mas, da atividade-meio, para contratar refinarias como Abreu e Lima, no Brasil, que come�ou com US$ 2,5 bilh�es e hoje chega a US$ 20 bilh�es, ou R$ 40 bilh�es, sem o cumprimento da Lei das Licita��es, baseado no decreto?”, criticou Nardes.
Segundo o economista e especialista em administra��o p�blica Jos� Mathias-Pereira, o decreto fez parte de um esfor�o do ent�o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), cujo objetivo era dar mais agilidade � empresa e prepar�-la para a privatiza��o. “Esse decreto come�ou a ser utilizado durante a gest�o de um franc�s (o economista Henri Philippe Reichstul, que chefiou a Petrobras entre 1999 e 2001), num contexto em que se preparava a Petrobras para a privatiza��o”, diz ele, que � professor da Universidade de Bras�lia (UnB). “� claro que, posteriormente, come�ou-se a extrapolar o papel desse decreto, a us�-lo para viabilizar esse saque � Petrobras, com o objetivo de perpetua��o do poder”, argumenta o especialista.
Perdas e danos
Veja alguns dos �ltimos alertas sobre irregularidades emitidos pelo TCU na Petrobras
R$ 2,2 bilh�es (cota��o do d�lar a R$ 2,82)
Valor supostamente perdido pela Petrobras com os erros durante o processo de compra da Refinaria de Pasadena, no Texas.
R$ 1,1 bilh�o
Valor da estimativa m�xima do TCU para perdas durante na constru��o de Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo relat�rio inclu�do no Fiscobras 2010.
R$ 368 milh�es
Sobrepre�os encontrados pelo tribunal em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, segundo ac�rd�o de 2014.
R$ 162 milh�es
Irregularidades encontradas pelo TCU nas obras das Tubovias do Comperj, no estado do Rio.
R$ 76,5 milh�es
Perdas decorrentes de contratos firmados pela empresa para a terraplenagem na obra do Comperj.
Demiss�o
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa defendeu a demiss�o do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, em uma rede social. No texto, o magistrado pede que a sociedade pressione pela sa�da do petista. A cobran�a se baseia no fato de o ministro ter recebido advogados de empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava-Jato. “Reflita: voc� defende algu�m num processo judicial. Em vez de usar argumentos/m�todos jur�dicos perante o juiz, voc� vai recorrer � pol�tica?”, critica Barbosa. Os encontros teriam servido para que os profissionais pedissem a soltura de 11 empres�rios ligados �s construtoras, presos desde o ano passado.