Governo federal pressiona Congresso para arrecadar mais imposto

Bras�lia – O Planalto negocia com a base aliada e com os presidentes da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o adiamento da sess�o do Congresso que analisar� os vetos presidenciais, marcada para ter�a-feira. Ciente de que, se for a voto, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda ser� derrubado, o governo tenta ganhar tempo para ressuscitar o reajuste de 4,5%, proposto originalmente pela equipe econ�mica.

A retomada do percentual viria de uma emenda apresentada a uma medida provis�ria em tramita��o no Congresso. J� existe at� uma, protocolada pelo l�der do PSD na C�mara, Rog�rio Rosso (DF). “Ningu�m da equipe econ�mica me procurou pedindo nada”, disse Rosso.

Embora tenha despistado, a proposta de Rosso � avalizada pelo governo. O PSD, presidido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, � visto como um dos mais fi�is partido da base aliada. Os pessedistas t�m interlocu��o f�cil com o ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, e com o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante.

O governo, contudo, precisa ser h�bil na articula��o. A oposi��o e parte da base aliada, incluindo o PT, trabalham pela derrubada do veto. Se isso acontecer, o reajuste em vigor ser� de 6,5%, percentual que representa a infla��o de 2014, significando uma perda de R$ 7,69 bilh�es nas combalidas contas p�blicas brasileiras em 2015. Mantida a proposta de 4,5%, a ren�ncia fiscal do Executivo cairia para R$ 5,32 bilh�es este ano.

Ap�s reuni�o da presidente Dilma Rousseff com os conselheiros pol�ticos mais pr�ximos, na tarde da quarta-feira de cinzas, pairava um certo otimismo quanto ao adiamento da aprecia��o dos vetos para o fim de mar�o. Mas, mesmo que isso aconte�a, o governo precisar� correr para aprovar a MP 668 – emendada pela proposta do deputado Rog�rio Rosso. O problema � que ela ainda est� na comiss�o especial e s� perder� a validade em junho. “O Planalto ter� de esticar muito a corda para acelerar essa tramita��o”, reconheceu um analista legislativo.

Acordo

A negocia��o precisar�, necessariamente, incluir Renan e Eduardo Cunha. O primeiro ainda � considerado um aliado, mas as rela��es com o segundo est�o em processo de recupera��o. Durante encontro de Dilma com o ex-presidente Lula, �s v�speras do carnaval, o petista defendeu que a presidente deveria ter buscado um acordo com Cunha para evitar o trauma da derrota na disputa pela presid�ncia da Casa. “Mas ele n�o � nosso aliado”, teria ponderado ela. “Acordos s�o feitos com quem n�o � nosso aliado. Quem est� ao nosso lado n�o precisa de acordo”, devolveu Lula.

Caso a aprecia��o dos vetos seja de fato adiada, fica impedida a vota��o, na quarta-feira, do Or�amento-Geral da Uni�o para 2015, j� que mat�rias de car�ter or�ament�rio n�o podem ser apreciadas pelo Congresso caso a pauta esteja trancada. At� o momento, o governo equilibra-se em duod�cimos para pagar o custeio da m�quina. Mas a aprova��o do Or�amento interessa ao presidente Eduardo Cunha, j� que, sem ela, o peemedebista fica impedido de fazer uma s�rie de mudan�as administrativas na Casa.