Mais 500 mil contribuintes v�o declarar Imposto de Renda em 2015

Ao menos 27,5 milh�es de pessoas devem prestar contas ao Le�o em 2015, 500 mil a mais do que no ano passado. O dado, estimado pela Receita Federal, � relativo � quantidade de contribuintes que se enquadram na faixa de obrigatoriedade para declarar, relativo aos rendimentos recebidos em 2014. Dessa vez, est�o na lista do fisco todas as pessoas que tiveram, no ano passado, renda superior a R$ 26.816,55. O programa da Declara��o Anual de Imposto de Renda Pessoa F�sica ficar� dispon�vel para download nos �ltimos dias de fevereiro. O prazo para entrega � de 2 de mar�o a 30 de abril, sujeito a multa de at� 20% ao m�s-calend�rio, limitado a R$ 165,74.

Al�m da faixa de renda obrigat�ria, quem recebeu rendimentos isentos — como doa��es e heran�as — acima de R$ 40 mil, teve ganho de capital sujeito a incid�ncia de impostos ou realizou opera��es em bolsa de valores tamb�m tem que declarar. Entram na lista de obrigatoriedades ainda os contribuintes que possuem bens (como im�vel ou terra nua) de valor total ou superior a R$ 300 mil, ou receita bruta proveniente de atividade agr�cola acima de R$ 143.082,75.

Neste ano, a grande novidade ser� a declara��o on-line, sem a necessidade de baixar para o computador o programa. “A declara��o on-line � muito parecida com a do tablet, mas utilizando um computador fixo. N�o � necess�rio baixar o programa. O contribuinte acessa pela internet o e-cac e opta por esse tipo de declara��o, preenche e envia os dados automaticamente”, explicou a coordenadora-geral de Tributa��o substituta, Cl�udia Pimentel.Assim como a declara��o por meio de dispositivos m�veis, o modelo on-line tem restri��es. Ficam vetados de utilizar esses sistemas todos aqueles que tiverem rendimentos superiores a R$ 10 milh�es, recebidos no exterior, renda vari�vel ou recebida acumuladamente. Quem obteve ganho de capital em 2014 tamb�m n�o pode aproveitar a facilidade.

Para utilizar essas modalidades de declara��o, � necess�rio que os contribuintes — ou representantes legais, desde que munidos de procura��o — tenham certifica��o digital, tamb�m exigida para o caso da presta��o de contas j� pr�-preenchida. O supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir, explica que, apesar de cerca de 1,5 milh�o de pessoas terem hoje o certificado digital, apenas 30 mil se utilizaram desse dispositivo no ano passado (ano-calend�rio 2013).

Abatimentos O valor das dedu��es tamb�m aumentou este ano. Para cada dependente podem ser abatidos R$ 2.156,52. Com instru��o, h� possibilidade de desconto de at� R$ 3.375,83 por CPF, e, com empregado dom�stico, de R$ 1.152,88. Os gastos com sa�de n�o t�m limite, desde que o declarante tenha todos os recibos que comprovem essas despesas. A contribui��o � Previd�ncia Complementar, apenas no casos de PGBL (Plano Gerador de Benef�cio Livre), permite abater 12% dos rendimentos tribut�veis. Quem pretende optar pela declara��o simplificada tem que fazer as contas. Quando escolhe esse modelo, a pessoa tem as dedu��es limitadas a 20% dos rendimentos tribut�veis declarados, at� o teto de R$ 15.880,89. Ou seja, se os valores a serem deduzidos forem maiores do que isso, n�o vale a pena optar pelo modelo simplificado.

Em 2014, cada faixa de incid�ncia de al�quotas de Imposto de Renda foi corrigida em 4,5%, de acordo com tabela fixada pelo governo em 2011, que definia os reajustes at� o ano passado. Para 2015, o Congresso Nacional tentou emplacar uma corre��o de 6,5%, mais pr�xima da infla��o do per�odo, de 6,41%. A Presidente da Rep�blica vetou o percentual e deve enviar ao Legislativo nova proposta de ajuste de 4,5%, conforme os anos anteriores. Enquanto nada � decidido, vigora a tabela com os valores praticados no ano passado. Adir, supervisor nacional do IR, explica que a Receita Federal ainda n�o sabe como ser� o procedimento ap�s a decis�o do novo percentual: se s� ser� aplicado em 2016 ou se passar� a vigorar a partir do m�s de san��o, com retroativo. “Ainda n�o sabemos, estamos aguardando a lei t�o ansiosamente quanto voc�s”, disse.

Prazo Embora a declara��o do IR comece em 2 de mar�o, especialistas recomendam aos contribuintes que j� preparem a documenta��o a ser apresentada � Receita Federal. � a velha m�xima de n�o deixar tudo para a �ltima hora e correr o risco de receber a restitui��o no �ltimo lote. A lista inclui pap�is como os rendimentos financeiros (emitidos pelos bancos), contracheques, comprovantes de compra e/ou venda de im�veis e ve�culos e documentos referentes ao recebimento de alugu�is, escolas planos de sa�de. “Tamb�m documentos que comprovem doa��es para fundos da inf�ncia e adolesc�ncia. A multa m�nima pela n�o-apresenta��o � de R$ 165,74. A m�xima corresponde a 1% do imposto devido ao m�s, limitado a 20%”, alertou Andrezza Moreira, conselheira do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG) e integrante do escrit�rio de advocacia Janir Adir.