A presidente Dilma Rousseff, em busca da popularidade perdida, vai ao Nordeste. Em meio ao tiroteio em raz�o das den�ncias de corrup��o na petroleira, a petista sai do casulo palaciano para tentar imprimir uma agenda positiva. A largada ocorre no munic�pio de Feira de Santana, na Bahia, onde a petista teve 70% dos votos v�lidos no segundo turno. L�, entregar� 920 unidades habitacionais do programa Minha casa, minha vida e deve apresentar projetos de baixo impacto fiscal e ainda a��es de combate � corrup��o.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o in�cio dos trabalhos ser� turbulento. Boa parte das decis�es tomadas pelos ministros da corte ser� relativa aos desdobramentos da Opera��o Lava-Jato. O colegiado vai decidir, por exemplo, a abertura de inqu�ritos contra pol�ticos envolvidos no esquema criminoso que sangrou os cofres da Petrobras.
No Congresso, o ano legislativo ter� vota��es que prometem disputas com temperatura bastante elevada entre a oposi��o e o governo. O primeiro obst�culo a ser vencido � a vota��o do Or�amento 2015, que se arrasta na Casa desde o ano passado. Antes disso, os congressistas precisam apreciar os quatro vetos presidenciais que obstruem a pauta de vota��o.
EXECUTIVO
Popularidade em baixa, recess�o e base rachada
Paulo de Tarso Lyra
Com o fim da semana de carnaval, o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff d� sinais de que, enfim, vai come�ar. A presidente rompeu um sil�ncio de quase dois meses e falou sobre a crise na Petrobras, o risco de derrubada do veto � corre��o de 6,5% da tabela do Imposto de Renda e defendeu com �nfase as medidas trabalhistas e previdenci�rias encaminhadas ao Congresso. Na quarta-feira, ela retoma a agenda de viagens, em Feira de Santana (BA), e pretende apresentar projetos com pouco impacto fiscal, como iniciativas para desburocratizar a abertura e o fechamento de empresas e projetos de combate � corrup��o.
Com a presidente movendo-se mais intensamente, a Esplanada tamb�m tende a sair da letargia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que passou o carnaval nos Estados Unidos, participa de jantar, hoje, com o PMDB, principal aliado do Planalto, mas que tra�a o pr�prio caminho, paralelo ao PT. No convescote, marcado para o Pal�cio do Jaburu, estar�o caciques peemedebistas, como o vice-presidente, Michel Temer; os presidentes da C�mara e do Senado, Eduardo Cunha (RJ) e Renan Calheiros (AL), respectivamente; l�deres e ministros da legenda. “Teremos v�rias mat�rias importantes do ajuste fiscal que passar�o pelo Congresso e � importante que o principal ministro da �rea econ�mica nos esclare�a o que est� acontecendo e o que est� por vir”, disse um interlocutor da sigla.
Dilma tamb�m liberou os ministros para negociar com a base aliada os projetos de ajuste fiscal encaminhados ao Legislativo. A maratona ser� longa: amanh�, caf� da manh� com l�deres do Senado no Pal�cio do Planalto. No almo�o, os convivas ser�o os l�deres da base na C�mara. E, na quarta-feira, todos reunidos em novo caf� da manh�. Um ministro que preferiu se manter an�nimo lembrou que, apesar de estar no segundo mandato, Dilma promoveu muitas mudan�as na Esplanada, o que torna natural um certo marasmo agora.
Vice-l�der do governo na C�mara, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acredita que o “time esteja, finalmente, mais entrosado para entrar em campo”. O petista reconhece que os primeiros quatro anos de mandato de Dilma n�o foram f�ceis. “Mesmo assim, a popula��o aprovou a gest�o de Dilma e a reelegeu. Nossa tarefa, agora, � trabalhar para que sejam aprovadas medidas importantes enviadas pelo governo ao Congresso.”
Marqueteiro
L�der da minoria na C�mara, o deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE) criou uma figura h�brida para definir a percep��o que tem do governo da petista. “N�o sabemos se quem governa o pa�s � a Dilma Santana ou o Jo�o Rousseff”, brincou ele, em uma fus�o dos nomes de Dilma Rousseff e o marqueteiro Jo�o Santana. Ara�jo afirmou que a popula��o brasileira vem perdendo, gradativamente, a confian�a na chefe de governo, algo latente nas pesquisas de opini�o, que apontam um aumento nos �ndices de rejei��o � presidente. “O que se espera de um presidente � um discurso pr�-ativo e propositivo, n�o um apanhado de frases para defender pessoas que s�o alvo de den�ncias”, criticou o tucano. (Colaborou Julia Chaib)
LEGISLATIVO
Sob a marca de mais uma CPI da Petrobras
Naira Trindade
Em um ano no qual as expectativas estar�o voltadas para os desdobramentos da Opera��o Lava-Jato e a prov�vel implica��o de parlamentares no esquema de desvios da estatal, o mist�rio � saber como ser�o os trabalhos da CPI da Petrobras, cuja instala��o ocorre na quinta-feira, na C�mara. Enquanto o governo far� de tudo para que as investiga��es deem em nada, a oposi��o prepara a artilharia para arrastar o Planalto cada vez mais ao epicentro da crise.
Esta semana ser� de defini��es no Congresso. Deputados e senadores se re�nem com a miss�o de definir as presid�ncias das comiss�es e debater as pautas de vota��es nas duas Casas. Um dos principais impasses que se arrasta desde o ano passado � o Or�amento de 2015. Para apreci�-lo, ser� preciso analisar primeiro os quatro vetos presidenciais que obstruem a pauta.
A defini��o das comiss�es na C�mara est� prevista para quinta-feira, quando l�deres pretendem indicar os nomes dos partidos para as presid�ncias das 22 comiss�es permanentes. O bloco liderado pelo PMDB, com 14 partidos, ter� direito �s tr�s primeiras escolhas e a nove presid�ncias, seguido pelo bloco do PT, com sete comiss�es. Essa escolha � baseada na proporcionalidade dos blocos formados na posse pelos 28 partidos que t�m representa��o na C�mara. Os maiores presidem mais colegiados.
Na lista dos desafios para este “come�o de ano” no Congresso, est� tamb�m a miss�o de interagir melhor com o Pal�cio do Planalto para evitar poss�veis inc�ndios pol�ticos. Mesmo rachada, a base aliada do governo ter� de trabalhar para aprovar os ajustes nas contas p�blicas e evitar que temas explosivos, como o fim do fator previdenci�rio e a redu��o da jornada de trabalho, saiam da gaveta. Na primeira reuni�o do Congresso, �s 19h de amanh�, os congressistas ter�o que analisar, al�m das canetadas presidenciais, um projeto de resolu��o que modifica justamente o exame de vetos, al�m do Or�amento para 2015.
A altera��o feita pelo relator do Or�amento, senador Romero Juc� (PMDB-RR), para incluir emendas de novos parlamentares no or�amento impositivo deve, por�m, atrasar ainda mais a avalia��o. Juc� deu prazo at� 23 de fevereiro para que os novatos indiquem emendas aos l�deres de bancadas. Em ano de arrocho fiscal, o or�amento impositivo – que obriga o governo o pagar as emendas para obras nos estados – impacta os cofres p�blicos em R$ 9,69 bilh�es. Defendido pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), consiste em mais uma derrota do Planalto no Legislativo.
No Senado, o debate atual se d� em torno do comando dos colegiados. O PT deve ficar com a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), que pode ser presidida pelo senador Delc�dio Amaral (MS) ou pela ex-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PR), uma das mais fi�is aliadas da presidente Dilma Rousseff. O partido tamb�m deve manter sob comando a Comiss�o de Direitos Humanos, que caminha para as m�os do senador Paulo Paim (RS). J� Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e Assuntos Sociais (CAS) devem ser presididas pelo PMDB.
JUDICI�RIO
Financiamento privado nas m�os do Supremo
Eduardo Milit�o
Depois de 10 dias sem se reunirem em sess�es, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam as principais atividades p�s-carnaval amanh�, com as turmas de julgamento. Dois fatos devem transformar a Segunda Turma em foco principal de aten��es este ano. O primeiro � a decis�o de que as acusa��es criminais deixaram de ser analisadas no plen�rio, que se passou a tratar de assuntos de maior dimens�o. O segundo � que o colegiado presidido por Teori Zavascki vai concentrar boa parte das decis�es da Opera��o Lava-Jato. O grupo de trabalho de promotores e procuradores criado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tem prazo at� este m�s para apresentar pedidos de inqu�rito ao Supremo.
No entanto, a corte m�xima brasileira ter� outros temas importantes a tratar em 2015. A come�ar pelo pol�mico julgamento da desaposentadoria. O ministro Lu�s Roberto Barroso votou a favor da pr�tica, sob certas condi��es. J� Dias Toffoli e Teori foram contra. A ministra Rosa Weber pediu vista. O INSS, contr�rio � medida, diz que ter� que usar R$ 70 bilh�es para bancar a despesa.
Tamb�m est� pendente de julgamento a corre��o de valores dos clientes de bancos decorrentes dos sucessivos planos econ�micos do fim do s�culo passado, como Cruzado, Bresser, Collor 1 e Collor 2. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) calcula que, se o Supremo der ganho de causa aos correntistas, as institui��es dever�o pagar aos poupadores uma bolada de R$ 8,4 bilh�es.
Campanhas pol�ticas
Outro tema importante a ser analisado pelo STF � o financiamento privado de campanhas. Uma a��o da OAB pede o fim das doa��es de empresas a candidatos. Em abril do ano passado, seis ministros votaram a favor do pedido, o que pode mudar as regras das elei��es a partir de 2016. Um foi contra. E o ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso, que permanece parado. A PGR defende o julgamento da quest�o, mas n�o tomou posi��o ainda.